Projeto piloto da Receita Federal deve beneficiar cerca de 4 milhões de contribuintes que não precisaram declarar o Imposto de Renda em 2025, mas têm valores a receber
A Receita Federal abre nesta quarta-feira (8), a partir das 9h, a consulta ao primeiro lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A iniciativa, conhecida como "cashback", faz parte de um projeto piloto criado para devolver valores a contribuintes que tiveram imposto retido na fonte, mas não eram obrigados a entregar a declaração em 2025.
De acordo com o órgão, cerca de 4 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas nesta etapa, com a liberação de aproximadamente R$ 500 milhões em restituições. O pagamento está programado para o dia 15 de julho e será realizado exclusivamente por meio de uma chave Pix vinculada ao CPF do contribuinte.
Terão direito ao benefício os contribuintes que não estavam obrigados a apresentar a declaração do Imposto de Renda em 2025, não enviaram o documento por iniciativa própria, tiveram imposto descontado na fonte ao longo de 2024, possuem restituição de até R$ 1 mil e mantêm o CPF em situação regular com uma chave Pix cadastrada.
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A consulta poderá ser feita pelo portal da Receita Federal ou pelo aplicativo oficial. Na área "Meu Imposto de Renda", o contribuinte terá acesso à declaração simplificada elaborada automaticamente pelo Fisco, podendo conferir os dados, incluir informações adicionais ou realizar correções antes da conclusão do processamento.
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A Receita reforça que esse lote especial não faz parte do calendário tradicional de restituições do Imposto de Renda. O próximo lote regular, destinado aos contribuintes que entregaram a declaração dentro do prazo, continua previsto para ser pago no dia 31 de julho.