Por Diágoras Spinoza - Depois de observar atentamente o Brasil durante algumas décadas, cheguei a uma conclusão científica, filosófica e, sobretudo, culinária: este país não está quebrado. Está mal montado. Vejam só. Uma geladeira quebrada não gela. O Brasil gela, esquenta, ferve, congela e, dependendo da eleição, ainda coloca fogo na cozinha.

O problema começa pela Constituição. Não que a Constituição seja ruim. Longe disso. O problema é que nós, brasileiros, temos uma relação muito particular com ela. É como aquele manual de instruções que vem junto com o aparelho novo. Todo mundo diz que é importantíssimo, ninguém lê e, quando alguma coisa explode, aparece um especialista explicando que estava escrito na página 347.

Nossa Constituição inventou uma modalidade política interessantíssima. O país tem um sistema presidencialista, mas o Congresso funciona muitas vezes com aquele jeitão parlamentarista em que o governo precisa negociar apoio, montar maioria, distribuir responsabilidades e descobrir, diariamente, quem ainda está do seu lado.

O show é sem precedentes. O presidente ganha a eleição para governar. Depois descobre que também precisa ganhar outra eleição dentro do Congresso para conseguir governar. É quase como comprar uma passagem aérea para Brasília e, ao chegar ao aeroporto, descobrir que ainda falta comprar a passagem para entrar no avião.

QUEM ESCOLHE QUEM

Agora, a parte mais bonita. No presidencialismo brasileiro, o eleitor escolhe o presidente. No parlamentarismo, o Parlamento escolhe o governo.

Nós conseguimos juntar os dois sistemas e criar uma espécie de parlamentarismo presidencialista, presidencialismo parlamentarista ou, numa definição mais honesta, um regime político em que ninguém sabe exatamente quem manda, mas todo mundo sabe quem está pedindo alguma coisa.

É coisa de doido. O presidente diz que governa. O Congresso diz que fiscaliza. Os partidos dizem que apoiam. A oposição diz que fiscaliza até o pensamento. E o eleitor, com cara de abestalhado, fiscaliza o saldo bancário para descobrir se ainda consegue chegar ao fim do mês.

Nas eleições, então, o espetáculo fica completo. Durante alguns meses, o país entra em estado de encantamento coletivo. Todo candidato descobre que tem uma solução para o Brasil. Uns vão acabar com a corrupção. Outros vão acabar com os privilégios. Alguns vão acabar com os impostos. Há os que prometem acabar com a pobreza. E sempre aparece aquele sujeito iluminado que promete acabar com tudo de uma vez. Se deixarem, acaba até com o calendário e com a minha outrora santa paciência.

O eleitor escuta tudo comovido. Depois vota. E começa a segunda temporada da novela. É quando o candidato eleito descobre que governar não é exatamente aquilo que dizia no palanque.

Como a gente sabe, a realidade não aceita discurso. Ela pressupõe dívida, orçamento, Congresso, Judiciário, estados, municípios. A realidade tem pressão também, tem crise, tem eleição municipal, eleição estadual, eleição nacional. Tem reeleição e tem, sobretudo, aquele velho conhecido da política brasileira, o grupo político que jurava não ter interesse em cargos, mas que inexplicavelmente conhece todos os cargos disponíveis. É uma coincidência admirável.

Por isso proponho uma reforma revolucionária. Na próxima eleição, em vez de prometer salvar o Brasil, os candidatos deveriam ser obrigados a apresentar uma receita. Nada de plano de governo com duzentas páginas.

RECEITA REVOLUCIONÁRIA

A grande bandeira será uma receita. Primeiro, três xícaras de realidade. Depois, duas colheres de responsabilidade fiscal. Uma porção generosa de vergonha na cara. Meio quilo de espírito público. Uma pitada de patriotismo verdadeiro. E, para não deixar a coisa sem graça, acrescentamos uma dose dupla de memória eleitoral.

A memória é fundamental. O brasileiro precisa lembrar do que ouviu antes de ouvir novamente. Porque o político brasileiro tem uma vantagem extraordinária sobre o cidadão. Ele pode esquecer a promessa e o eleitor não deveria esquecer quem prometeu.

Precisamos decidir de uma vez o que queremos desse nosso curioso sistema de governo. Se é presidencialismo, vamos fortalecer o presidencialismo. Se é parlamentarismo, vamos discutir parlamentarismo.

O que não dá é continuar com essa gambiarra institucional em que o presidente precisa governar negociando como primeiro-ministro, enquanto o Congresso age como se pudesse derrubar o governo quando bem entender, mas sem assumir integralmente a responsabilidade por aquilo que faz.

É uma espécie de condomínio político. O presidente mora na cobertura. O Congresso administra o salão de festas. O Judiciário verifica se a festa pode acontecer. Os partidos discutem quem fica com a churrasqueira. E o povo paga o condomínio. Tudo perfeitamente constitucional. Ou quase.

Governo ou torcida?

Talvez o grande problema brasileiro não seja escolher entre esquerda e direita, mas aprender a distinguir governo de torcida organizada. Democracia não é escolher um lado e depois passar quatro anos justificando qualquer coisa que o seu lado faça. Democracia é escolher, acompanhar, cobrar e trocar quando necessário.

O político não é parente. Não é ídolo. Não é santo. Não é dono do país. É empregado. E empregado que trabalha mal precisa receber aquilo que qualquer empregado recebe quando não cumpre sua função. Um belo cartão vermelho eleitoral.

Aí está a autêntica reforma política. O eleitor deixar de votar como quem escolhe time de futebol e começar a votar como quem contrata alguém para administrar a própria casa.

Ora, se alguém chegar dizendo que vai administrar sua residência, aumentar as despesas, gastar mais do que ganha, contratar parentes, brigar com os vizinhos e depois culpar a geladeira pela inflação, você provavelmente não entregará a chave da casa. Mas, quando se trata do país, há quem entregue a chave, o cofre e ainda peça um autógrafo.

É, minha gente, assim continuamos. Presidencialistas com vocação parlamentarista. Parlamentares com vocação executiva. Executivos com vocação eleitoral. Eleitores com memória seletiva. E uma Constituição que deve olhar para tudo isso, lá de cima, e pensar: “Eu escrevi isso mesmo?” Escreveu. E nós assinamos embaixo.

Agora falta o país aprender a ler. Essa é a espetacular receita para consertar o Brasil. Não precisamos de salvadores da pátria. Precisamos de cidadãos que não precisem ser salvos de sua própria escolha.

Quanto ao regime de governo, podemos continuar discutindo. Presidencialismo. Parlamentarismo. Semipresidencialismo. Quem sabe até um modelo brasileiro de governo por sorteio, embora eu suspeite que, depois de algum tempo, descobririam uma maneira de fraudar o sorteio.

Mas uma coisa é certa. Se continuarmos misturando presidencialismo com parlamentarismo, eleição com torcida, Constituição com interpretação de ocasião e política com paixão cega, o Brasil continuará sendo essa experiência extraordinária de engenharia institucional.

O Brasil prosseguirá sendo um país onde todos sabem que alguma coisa precisa mudar. Só ninguém consegue descobrir quem deveria começar. Em nossa opinião, seria melhor começar pelo espelho. É mais barato e não precisa de quórum. Não precisa de fisiologismo e tampouco do toma lá dá cá, tão badalado no presidencialismo de coalizão e que funde a memória curta do eleitor.

Eu, Diágoras, garanto: o Brasil tem jeito!