Redução salarial de novos servidores pode gerar economia de R$ 104 bilhões até 2030, diz estudo

Se todos os salários iniciais do funcionalismo público brasileiro forem reduzidos a no máximo R$ 5 mil, e o tempo necessário para que o servidor chegue ao topo da carreira for prolongado, o governo pode economizar R$ 104 bilhões até 2030. Neste cenário, o ritmo de crescimento da folha salarial cairia de 1,12% para 0,45% ao ano.

A estimativa faz parte do estudo "Gestão de pessoas e folha de pagamentos no setor público brasileiro: o que dizem os dados?”, feito pelo Banco Mundial e divulgado nesta quarta-feira.

A partir de simulações de mudanças na atual sistemática das carreiras públicas, a instituição projetou esse e outros ganhos fiscais para a próxima década. Em paralelo, a chamada reforma administrativa, que pretende reduzir o número de categorias do funcionalismo público e alargar o trajeto de progressão dos cargos, já é considerada a agenda número um da equipe econômica após a aprovação da nova Previdência.

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Segundo o estudo, encomendado pelo governo em 2018, ainda durante a gestão de Michel Temer, medidas que reduzam o salário de entrada no serviço público podem funcionar como incentivo ao bom desempenho do servidor. Na avaliação do órgão multilateral, como o setor público oferece altos salários iniciais, levando os funcionários ao topo da carreira em pouco tempo, há pouco espaço para recompensar os funcionários que desempenham melhor suas funções, e diferenciá-los da média dos servidores.

“Uma estrutura salarial que combine salários iniciais menores com maior flexibilidade para pagar mais com base no desempenho e na experiência poderia permitir ao setor público manter os funcionários com melhor desempenho e atrair profissionais no meio da carreira, reduzindo, ao mesmo tempo, as grandes lacunas salariais nos níveis iniciais”, diz o documento.

Outra alternativa traçada pelo Banco Mundial considera que o governo poderia congelar por três anos os ganhos salariais extraordinários, isto é, aqueles que não têm relação com as progressões já previstas numa determinada carreira. A medida, ainda que temporária, teria impacto não apenas sobre novas contratações, mas também sobre os servidores já contratados, e poderia gerar uma economia de R$ 187,9 bilhões aos cofres públicos até 2030.

Gasto crescente

Entre 2007 e 2017, o gasto com servidores públicos no Brasil cresceu cerca de 48% em termos reais (descontada a inflação do período). Considerando os últimos dados disponíveis, de 2017, naquele ano foram gastos R$ 725 bilhões com 11,5 milhões de servidores — cifra equivalente a uma fatia de 10% do PIB do país. De 1997 para cá, o número de servidores cresceu cerca de 82% - proporção superior ao crescimento da população, que aumentou cerca de 30% nesse período.

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Outra oportunidade, na visão do Banco Mundial, está na correlação entre novas contratações e aposentadorias. De 2008 a 2017, o Brasil contratou novos servidores a uma taxa de 1,29 para cada aposentado. Se essa taxa fosse reduzida a uma proporção de um para um, o governo teria um ganho de R$ 44,9 bilhões em uma década.

Foi o que Portugal fez, em maior medida, em 2008, quando decidiu implementar uma reforma administrativa. O país estabeleceu uma taxa de reposição de servidores de dois para um, ou seja, uma nova contratação só acontece quando dois servidores se aposentam. 

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