A reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional em 2023 voltou ao centro do debate político diante das propostas de candidatos à Presidência que defendem mudanças em pontos do novo sistema de impostos. A implementação da reforma foi planejada para ocorrer de forma gradual, com um período de transição que se estende até 2032.

Entre os candidatos que já mencionaram alterações no modelo estão Flávio Bolsonaro (PL) e Ronaldo Caiado (PSD). Em maio, Rogério Marinho, coordenador da campanha de Flávio, defendeu uma pausa de um ano na implementação para discutir aspectos considerados centrais. No mês seguinte, Daniella Marques, integrante da equipe econômica da campanha, também fez críticas à reforma durante um encontro com investidores, mas posteriormente afirmou que a intenção seria aperfeiçoar o modelo, e não revogá-lo.

Caiado, por sua vez, declarou no início de agosto que pretende revisar alguns pontos da reforma caso seja eleito.

Veja também 

Eleitores têm até 20 de agosto para pedir voto em trânsito nas eleições de 2026

Inês Brasil, Manoel Gomes e Menina da Bota oficializam candidaturas nas eleições de 2026

As propostas de mudança ocorrem em meio a pressões de setores que foram afetados pelo novo modelo tributário. A discussão envolve principalmente as exceções e os benefícios concedidos durante a tramitação da reforma no Congresso.

Antes da reforma, o sistema brasileiro de impostos sobre o consumo era marcado pela existência de diferentes tributos e regras nos níveis federal, estadual e municipal. A complexidade das normas é apontada como um dos fatores que aumentam os custos das empresas e dificultam decisões relacionadas a investimentos.

Um dos exemplos utilizados para demonstrar as distorções é o setor de cosméticos, que possui diferentes cargas tributárias de acordo com a classificação dos produtos. Perfumes, águas-de-colônia e desodorantes podem ter tributação distinta, situação que chegou a estimular a criação de categorias comerciais específicas para tentar reduzir custos.

Além da quantidade de impostos, a diversidade de regras e alíquotas pode influenciar as estratégias empresariais. Em alguns casos, empresas acabam priorizando a obtenção de incentivos fiscais em vez de fatores como qualificação profissional, localização, logística e proximidade dos consumidores.

COMO FUNCIONA A REFORMA

A reforma aprovada em 2023 prevê a substituição gradual de cinco tributos incidentes sobre o consumo — PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI — por um modelo baseado no Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

O novo sistema terá dois tributos principais: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), administrada pela União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), compartilhado entre estados e municípios.

Também foi criado o Imposto Seletivo, destinado a produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

Durante a tramitação da reforma, diversos setores conseguiram incluir tratamentos diferenciados e exceções no novo sistema. Essas alterações contribuíram para tornar o modelo final mais complexo do que a proposta originalmente apresentada.

TRANSIÇÃO SEGUE ATÉ 2032

A implantação da reforma tributária ocorrerá gradualmente e só deverá ser concluída em 2032. O período foi estabelecido para permitir que empresas, governos estaduais, municípios e consumidores se adaptem às novas regras.

O debate eleitoral, portanto, ocorre enquanto o país ainda está no processo de implementação das mudanças.

As propostas de revisão apresentadas por candidatos colocam em discussão a possibilidade de alterar etapas ou regras do novo sistema antes de sua conclusão. Para defensores da reforma, mudanças durante o período de transição poderiam gerar insegurança e dificultar a adaptação. Já os críticos defendem ajustes em pontos que consideram inadequados.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram

O tema deverá permanecer entre os principais assuntos econômicos da disputa presidencial, especialmente pela dimensão das mudanças e pelos impactos esperados sobre empresas, governos e consumidores.