Por Xico Nery, correspodente do "PORTAL DO ZACARIAS" no interior do Amazonas - A demora na liberação das casas do Loteamento Orquídeas do Lago Azul, na região Norte de Manaus, dentro do padrão exigido pelo Governo Federal, tem facilitado a ação de uma suposta milícia acusada de invadir e vender os imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida.

O empreendimento habitacional financiado pelo Governo Federal através da Caixa é destinado a mulheres que sofreram violência doméstica e que estejam em situação de vulnerabilidade social e pessoal. Mas, há 13 anos estão sendo ocupados e vendidos irregularmente a particulares, empresários, policiais e assistentes sociais, seus familiares e amigos.

Em vez disso, os imóveis continuam sendo desocupados de forma ilegal, debaixo de violência policial e com mobiliários das mulheres contempladas jogados nas ruas e reocupados por terceiros. O fato já foi informado ao Ministério Público Federal (MPF-AM), mas as investigações não avançaram, diz moradora da 3ª Etapa.

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Nas desocupações - sem o aval da Caixa - aparecem em flagrantes o suposto marido da presidente da Associação de Mulheres Orquídeas, Francis Arthur Telles e um suposto policial civil alcunhado “Luiz” comandando “reintegrações alegando “abandono”; mesmo com as pessoas dentro dos imóveis para depois os vender”.

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Recentemente, uma moradora e suas crianças foram abandonados pelo marido. Autorizada a alugar o imóvel pela presidente da associação do loteamento, professora Cristiane Amaral Sales Telles, segundo a vítima – que não terá identidade revelada - “essa o vendeu a duas pessoas ao mesmo tempo com toda mobília da vítima”. A moradora teve o cadastro informado por suposto abandono do imóvel.

Apesar de testemunhas, a suposta inquilina, presentes na sede da entidade que liberou a transação feita por Cristiane e suas assistentes sociais, “se recusa a devolver o imóvel”. A proprietária (?) apresentou documentos de compra e venda passado por ela e o marido – que seria o encarregado do empreendimento iniciado em 2012.

Essa prática é considerada criminosa, segundo o consultor João Roberto Soares, 53. Em Manaus e no interior do Amazonas, “viria acontecendo ao menos 13 anos sem desfecho na Justiça e nas barbas da Superintendência Regional da Caixa do Amazonas”.

Fatos iguais a esse, revelaram moradores da 3ª Etapa do Loteamento Orquídeas, motivaram inquéritos junto ao Ministério Público Federal (MPF-AM), Tribunal de Justiça (TJAM) e, apesar de vir denunciando intensamente vem na mídia amazonense, “os responsáveis continuariam impunes”.

Em razão dessa situação, a reportagem consultou um Procurador da República na Amazônia que alertou para o fato de que “a Caixa poderá, mais uma vez no País, se tornar ré em uma nova Ação Civil Pública (ACP) por cumprir suas obrigações quanto à execução do Programa Minha

Casa Minha Vida no Loteamento Orquídeas por não adotar os procedimentos extraoficiais e judiciais afim de frear as ocupações e possíveis vendas irregulares dos imóveis”.

Em Manaus, uma das contempladas do Programa Minha Casa Minha Vida no Loteamento Orquídeas I, II e III, a indígena Linara de Oliveira Arenara (mais conhecida como Olga das Orquídeas), teve o imóvel retomado e vendido por ordem da presidente da Associação. O caso foi parara no Ministério Público Federal (MPF-AM) somando-se a outros em tramitação no Judiciário Estadual.

Investigação privada atestou a existência de uma Associação de Mulheres cujos dirigentes estariam entre grupos isolados atuando dentro da Central Por Moradia Popular (CMP-AM). A estratégia, segundo informações, seria ocupar imóveis da União e da Caixa - no centro de Manaus e do Programa Minha Casa Minha Casa (PMCMV).

Sobre o assunto, ninguém foi encontrado no antigo endereço da entidade, localizado no bairro São Francisco, região Sul da Capital Manaus. Também, a presidente do Movimento de Mulheres Por Moradia Orquídeas (MMMO) e centrais de luta por moradia digna a sem-teto e pessoas de baixa renda.

Apesar de responder por mais de 30 processos no Judiciário amazonense, Cristiane Amaral Sales e o marido Francis Telles continuariam recheando as páginas da crônica policial amazonense com escândalos envolvendo o empreendimento Orquídeas. São suspeitos de venda ilegal dos imóveis e do material de construção financiados através Caixa para Programa Minha Casa Minha Casa Minha Vida local.

As supostas falcatruas, diante da inércia do Poder Público amazonense faz parte de um rico “dossiê contendo atividades, sensíveis e operacionais afetos ao casal que mora em condomínio de alto padrão da Zona Oeste de Manaus”. O documento contém histórico sobre invasões desde os anos 2003 e que envolvem movimentos sociais e políticos da Capital e interior do Estado.

- Esses movimentos alegam lutar pela posse de terras públicas e ocupações de prédios do Governo e privados para garantir moradia digna à população em situação de vulnerabilidade social e pessoal, afirmaram acadêmicos do Serviço Social cujas mães perderam suas casas para Cristiane Sales e Francis Telles.

Por sua conta e risco, moradores informaram em 2022-23 ao Ministério Público Estadual e Federal (MPF-AM) sobre a ação de uma suposta milícia atuando dentro do Loteamento Orquídeas. “A facção expulsa as famílias de casa cujos imóveis são destinados a mulheres vítimas de violência doméstica e sem-teto”.

Atualmente, 51% dos imóveis estariam ocupados por policiais (civis e militares). Além de assistentes sociais da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), empresários e familiares dos dirigentes de Movimento de Luta Por Moradia Popular e do casal Cristiane e Francis Telles.
O dossiê - a que se referem moradores da 3ª Etapa do Loteamento Orquídeas – será repassado à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN-DF), ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI-DF) e à Secretaria Geral da Presidência da República para que o presidente Lula da Silva (PT-SP) seja informado para, no mínimo, determinar a Polícia Federal (DPF-AM) a investigar o caso em tela.

Na Capital Manaus, o casal dirigente da Associação de Mulheres do Movimento Orquídeas Por Moradia (MMMO) é acusado ainda de venderem telhas, pias, portas e janelas além de alterar cadastros originais das mulheres contempladas pelo Programa Minha Casa Minha Vida.

Segundo o Procurador da República consultado fora da cidade de Manaus, “os imóveis deveriam ser entregues aos dez anos”, todos com o padrão de qualidade 100% construídos impresso do Programa de Habitação Minha Casa Minha Vida (MCMV), ao menos 13 anos atrás.

JUSTIÇA X CAIXA

De acordo com a indígena Linara de Olivieira Arenara (A Olga), à época, “ingressei com denúncia junto à Procuradoria Regional da República (PRR-AM), seguida de outras mulheres vítimas da Associação de Mulheres das Orquídeas”. O caso ainda pode ser reaberto e tem tudo para avançar com novos pedidos de abertura de Ação Civil Pública (ACP).

De acordo com o consultor João Roberto Soares, “o próprio MPF pode ajuizar esse tipo de ação que irá garantir o direito usurpado das mulheres expulsas e usurpadas em seus direitos de ocupar os imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida”.

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- O MPF nem precisa ser provocado para isso acontecer, arrematou ele.

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