A restauração florestal, estratégia fundamental para mitigar as mudanças climáticas, proteger a biodiversidade e oferecer benefícios econômicos e sociais, ainda não é trabalhada nos estados da Amazônia Legal como uma oportunidade, mas majoritariamente como uma obrigação. Esta é a conclusão de uma análise feita pela Climate Policy Initiative (CPI/PUC-Rio) e pelo o projeto Amazônia 2030, ao qual ((o))eco teve acesso com exclusividade.

Atualmente, a estimativa é que o total degradado na Amazônia esteja em torno de 19 e 34 milhões de hectares. Ou seja, um território maior do que a Itália poderia ser passível de restauração no bioma. A restauração florestal, estratégia fundamental para mitigar as mudanças climáticas, proteger a biodiversidade e oferecer benefícios econômicos e sociais, ainda não é trabalhada nos estados da Amazônia Legal como uma oportunidade, mas majoritariamente como uma obrigação.

Esta é a conclusão de uma análise feita pela Climate Policy Initiative (CPI/PUC-Rio) e pelo o projeto Amazônia 2030, ao qual ((o))eco teve acesso com exclusividade. Atualmente, a estimativa é que o total degradado na Amazônia esteja em torno de 19 e 34 milhões de hectares. Ou seja, um território maior do que a Itália poderia ser passível de restauração no bioma.

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Neste cenário – e considerando a necessidade global de proteger e revitalizar ecossistemas em todo o mundo, buscando reverter a degradação, como instou a ONU ao declarar esta a Década da Restauração – os governos estaduais desempenham um papel crucial na implementação de iniciativas de restauro.

Os governos dos estados são responsáveis por definir regras, direitos, obrigações, critérios, instrumentos e procedimentos necessários à sua implementação. Além disso, eles podem gerar demanda pela restauração ao estabelecer exigências legais para a recuperação obrigatória das áreas degradadas e ao oferecer incentivos para o restauro voluntário.

O que o trabalho do CPI/PUC-Rio e o projeto Amazônia 2030 encontrou foi que, apesar de contribuir para a agenda por meio da cobrança de restauração de passivos ambientais, os estados falham em governança e ainda não conectaram suas políticas de restauração com oportunidades de mercado, principalmente o de carbono.

“A restauração pode ser uma atividade econômica produtiva por si só. A partir de um determinado valor da tonelada de carbono, por exemplo, restaurar é mais lucrativo do que atividades agropecuárias tradicionais. Ele pode ser produtivo também pelos produtos da floresta, madeireiros e não madeireiros, pode ser produtivo pelos serviços ambientais. Mas a gente viu que, nesse sentido, os estados ainda não viraram a chave”, explica Cristina Leme Lopes, gerente sênior de pesquisa do CPI/PUC-Rio.

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Segundo Lopes, os resultados encontrados não significam que os estados não almejam incentivar o restauro voluntário. As políticas existentes atualmente, no entanto, focam apenas no restauro obrigatório dos passivos de Áreas de Proteção Permanente (APPs) e Reservas Legais (RL). “Ainda não existem mecanismos ou incentivos muito claros para as pessoas optarem, para elas poderem dizer: ao invés de ter pastagem, eu vou ganhar dinheiro com a floresta”, diz. 

Fonte: O Eco