O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) reconheceu oficialmente a extinção regional de três grandes mamíferos: a onça-pintada (Panthera onca), a anta (Tapirus terrestris) e o queixada (Tayassu pecari). A classificação foi publicada em portaria no Diário Oficial do Estado.

A relação elaborada pelo órgão reúne 31 espécies de mamíferos e também inclui o tatu-bola-da-caatinga (Tolypeutes tricinctus) na categoria “Provavelmente Extinto”. Essa classificação indica que existem fortes evidências de que o animal não ocorre mais no território potiguar, embora ainda não haja confirmação definitiva.

O levantamento utilizou critérios técnicos da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), adaptados às condições ambientais do Rio Grande do Norte. A lista deverá passar por revisão a cada quatro anos, podendo ser atualizada antes desse prazo caso novas pesquisas indiquem mudanças na situação das espécies.

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LISTA ESTABELECE NÍVEIS DE AMEAÇA

Além dos animais considerados extintos ou provavelmente extintos, a portaria define três categorias de risco para os mamíferos que ainda vivem no estado: “Criticamente em Perigo”, “Em Perigo” e “Vulnerável”.

As classificações representam riscos extremamente alto, muito alto e alto de desaparecimento na natureza, respectivamente.

A norma também determina proteção integral às espécies incluídas na relação. Dessa forma, ficam proibidas atividades como captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo e comercialização dos animais. As exceções dependem de autorização do Idema e devem estar relacionadas a pesquisas científicas ou ações de conservação.

EMPREENDIMENTOS PODERÃO TER LICENCIAMENTO RESTRINGIDO

A presença de espécies ameaçadas deverá ser considerada na análise de empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental. O Idema poderá exigir estudos específicos, monitoramento das populações e medidas para reduzir ou compensar impactos sobre a fauna.

Caso uma atividade seja considerada incompatível com a preservação dos animais, o órgão ambiental poderá negar a licença ou reavaliar a viabilidade do local escolhido para a instalação do empreendimento.

A portaria também prevê iniciativas para conservar os habitats utilizados pelos mamíferos para alimentação, reprodução e abrigo. Entre as medidas estão o incentivo a pesquisas, o monitoramento das espécies e o desenvolvimento de ações de educação ambiental.

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O documento ainda recomenda a atuação integrada entre órgãos públicos, pesquisadores e gestores ambientais para diminuir as ameaças à fauna e impedir que outros animais desapareçam do território potiguar.