A decisão do governo federal de anunciar medidas para conter a alta do preço do diesel foi tomada após alertas sobre o risco de paralisações de caminhoneiros em todo o país. A preocupação ganhou força nas últimas 48 horas dentro do Palácio do Planalto, diante da escalada do preço do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio.

Nesta quinta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo vai zerar os tributos federais PIS e Cofins sobre o diesel, buscando evitar repasses mais altos ao consumidor.

Segundo informações obtidas pela imprensa, integrantes do alto escalão do governo realizaram diversas reuniões em Brasília para discutir o cenário. A avaliação é que a elevação rápida dos preços poderia desencadear protestos de caminhoneiros, especialmente em ano eleitoral, quando o impacto econômico e político tende a ser maior.

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PLANO PARA REDUZIR IMPACTO

Após análise de diferentes cenários apresentada por Haddad na noite de terça-feira (10), o governo estruturou um pacote de medidas concluído na manhã de quinta-feira na Casa Civil da Presidência da República.

Além da redução de impostos federais, o plano inclui a possibilidade de subvenções para produtores e importadores de diesel, com o objetivo de gerar um alívio estimado de até R$ 0,64 por litro nas bombas.

ALERTA DE CAMINHONEIROS

Na quarta-feira (11), o governo recebeu um alerta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística sobre aumentos no preço do diesel registrados em diferentes regiões do país.

Segundo relatos enviados ao Planalto, reajustes estariam ocorrendo sem anúncio oficial da Petrobras, o que teria gerado insatisfação entre caminhoneiros e discussões sobre possíveis paralisações.

Diante da situação, a Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas acionou a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, para acompanhar a formação de preços no mercado.

INVESTIGAÇÃO SOBRE REAJUSTES

A Senacon iniciou um monitoramento para verificar se os aumentos registrados em postos e distribuidoras têm justificativa nos custos da cadeia de abastecimento ou se representam práticas abusivas, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor.

O governo também encaminhou pedido ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica para avaliar a abertura de investigação sobre possíveis condutas coordenadas no setor de combustíveis.

Relatos de sindicatos de postos indicam aumentos recentes em diferentes estados. Em Brasília, o diesel teria subido cerca de R$ 0,20 por litro, enquanto no Rio Grande do Sul a alta chegou a R$ 0,62, e no Rio Grande do Norte houve registros de reajustes de até R$ 0,75 por litro.

INFLUÊNCIA DO MERCADO INTERNACIONAL

Parte dessas variações pode estar ligada a refinarias privadas e ao impacto das oscilações internacionais do petróleo. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis indicam que cerca de 9% da gasolina e 30% do diesel consumidos no país são importados, o que aumenta a exposição do mercado brasileiro às flutuações globais.

Procons estaduais e municipais também foram orientados a acompanhar o comportamento dos preços para identificar possíveis aumentos simultâneos e injustificados em diferentes regiões do país.

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A preocupação do governo se baseia em precedentes recentes. Em Greve dos caminhoneiros de 2018, durante o governo de Michel Temer, uma paralisação de cerca de dez dias bloqueou rodovias, afetou o abastecimento de combustíveis e provocou forte impacto nos preços de alimentos e no transporte de mercadorias.