O Projeto de Lei 140/2021 é de autoria do deputado Roberto Cidade.
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei 140/2021, de autoria do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (PV), que pretende criar um programa de incentivo e estímulo ao empreendedorismo e negócios de impacto social.
De acordo com a propositura, ficará a cargo da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) o financiamento para a criação de empreendimentos, os quais promovam serviços que atendam o bem comum nas áreas de saúde, educação, habitação e preservação do meio ambiente.
De acordo com Roberto Cidade, estados como São Paulo e Santa Catariana já promovem esse tipo de incentivo e colhem frutos, sobretudo nos municípios mais distantes da capital.
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“A implementação desse incentivo resulta em grandes benefícios à população, gerando empregos, capacitação profissional, acesso a tratamentos de saúde, preservação do meio ambiente, entre outras oportunidades, as quais nem sempre são asseguradas pelo poder público. Infelizmente, o Estado não é capaz de chegar a todos os locais, e nos lugares mais distantes, a figura do empreendedor social se torna mais importante”, destacou.
De acordo com o projeto, os negócios de impacto social vão ser desenvolvidos por pessoas físicas, empreendedores individuais, pessoas jurídicas - com e sem fins lucrativos -, cooperativas e organizações da sociedade civil. Ainda segundo a propositura, as instituições sociais que serão criadas não têm, como principal objetivo, a obtenção de lucro, mas agregar valor à sociedade ou à comunidade na qual se estabeleçam.
Exemplos
Um dos exemplos de empreendimento social é o “Programa Sumá”, uma plataforma que conecta agricultores do estado de Santa Catarina a compradores frequentes de alimentos orgânicos. Outro negócio de impacto social que já é uma realidade no Brasil é o “Egalitê”,o qual visa à inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho por meio de um banco automatizado de recursos humanos.
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