Uma denúncia que pode desencadear uma das mais amplas investigações sobre a aplicação dos recursos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) na Zona Franca de Manaus (ZFM) foi apresentada na manhã desta sexta-feira (17) pelo radialista, jornalista e empresário Ronaldo Tiradentes, durante o programa Manhã de Notícias.

Em uma exposição de quase uma hora, o jornalista exibiu documentos, planilhas financeiras, organogramas e informações atribuídas a fontes com conhecimento da estrutura da Samsung no Brasil para sustentar a existência de um suposto esquema de desvio de finalidade de recursos provenientes da renúncia fiscal concedida às empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus.

Segundo Tiradentes, as informações obtidas indicam que recursos que, por força da legislação, deveriam ser destinados exclusivamente a projetos de pesquisa, inovação tecnológica, desenvolvimento de novos produtos, formação de pesquisadores e apoio a Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) estariam sendo utilizados para custear despesas operacionais da empresa, folha de pagamento, remuneração de executivos, serviços administrativos e outras atividades que, em sua avaliação, não se enquadram nas finalidades previstas para os investimentos obrigatórios em Pesquisa e Desenvolvimento.

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O jornalista afirmou que a Samsung teria a obrigação legal de investir cerca de R$ 500 milhões por ano em Pesquisa e Desenvolvimento. Com base em planilhas que disse ter recebido, informou que, somente em 2025, aproximadamente R$ 224,9 milhões teriam sido destinados ao pagamento de pessoal, enquanto outros R$ 41,2 milhões foram aplicados em despesas com internet, energia e segurança de dados, incluindo cerca de R$ 30 milhões exclusivamente em serviços de internet.

Segundo Tiradentes, parte desses contratos seria realizada dentro do próprio grupo empresarial, mantendo os recursos sob controle da própria companhia.

COMO FUNCIONA A ENGRENAGEM

Outro ponto destacado foi a apresentação de um organograma que, conforme o jornalista, demonstra a estrutura de gerenciamento das verbas de P&D envolvendo a Samsung Eletrônica da Amazônia (SEDA), o SIDIA Instituto de Ciência e Tecnologia, o SiDi e a estrutura denominada SRBR, apontada como responsável pela autorização da utilização dos recursos destinados aos projetos de inovação.

De acordo com a denúncia, as decisões estratégicas estariam concentradas em gestores ligados à estrutura internacional da Samsung. Entre os nomes mencionados durante o programa estão Lee Jae-yong (Jay Y. Lee), presidente da Samsung Electronics, Regina Lee, apontada como diretora de Pesquisa e Desenvolvimento, e Yong Ho Lee, citado como dirigente da SRBR em Campinas.

Tiradentes também afirmou que documentos recebidos de uma fonte ligada ao sistema de desenvolvimento da empresa apontariam a utilização de recursos de P&D para custear profissionais que não estariam atuando diretamente em projetos de inovação desenvolvidos na Amazônia.

Segundo a denúncia, haveria empregados trabalhando remotamente em outras localidades, despesas com profissionais transferidos de Campinas e até do exterior, além do pagamento de passagens, hospedagens e salários com recursos destinados aos programas de Pesquisa e Desenvolvimento da Zona Franca de Manaus.

NADA DE PESQUISAS

Outro aspecto considerado grave pelo jornalista refere-se ao conteúdo de relatos atribuídos à mesma fonte, segundo os quais mais de 80% das atividades desenvolvidas seriam de manutenção e sustentação de sistemas, e não de pesquisa ou inovação tecnológica.

Na interpretação apresentada durante o programa Manhã de Notícias, tais atividades não poderiam ser financiadas com recursos destinados aos programas de P&D previstos na legislação que disciplina os incentivos fiscais da Zona Franca.

A denúncia de Tiradentes também aborda uma suposta prática de renovação irregular de projetos financiados com recursos de Pesquisa e Desenvolvimento.

De acordo com o jornalista, documentos indicariam que projetos cuja legislação permite renovação por apenas dois ciclos estariam sendo reapresentados com pequenas alterações em sua descrição técnica ou mesmo com a simples mudança de nomenclatura, mantendo, na essência, o mesmo objeto e possibilitando a continuidade do financiamento.

O jornalista comparou o procedimento a um "Ctrl+C e Ctrl+V", afirmando que alterações meramente formais estariam sendo utilizadas para contornar as limitações previstas na legislação.

Tiradentes afirmou colocar toda a documentação recebida à disposição das autoridades e pediu a abertura de investigações pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).

Segundo ele, os órgãos de controle possuem instrumentos legais para requisitar documentos, promover auditorias, solicitar quebras de sigilo autorizadas pela Justiça e aprofundar a apuração sobre a destinação dos recursos de Pesquisa e Desenvolvimento.

INVESTIGAÇÕES ABRANGENTES

O jornalista defendeu ainda que as investigações não se limitem à Samsung, mas alcancem outras empresas beneficiadas pelos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.

Pela legislação vigente, empresas fabricantes de bens de informática beneficiadas pelos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus são obrigadas a destinar parte de seu faturamento a atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, investimentos normalmente executados por meio de Institutos de Ciência e Tecnologia credenciados pelo Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (CAPDA), universidades e centros de pesquisa.

A Samsung Eletrônica da Amazônia (SEDA), o SIDIA Instituto de Ciência e Tecnologia, o SiDi, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e os demais órgãos mencionados ainda não se manifestaram sobre as acusações apresentadas pelo jornalista.

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O espaço permanece aberto para manifestação dos citados. As denúncias relatadas na transmissão constituem alegações apresentadas pelo jornalista Ronaldo Tiradentes e por fontes por ele mencionadas, cabendo aos órgãos competentes a apuração dos fatos, assegurados o contraditório e a ampla defesa aos envolvidos, conforme destacou o próprio denunciante. “Todo o espaço para a defesa está assegurado”, enfatizou. 

VEJA TRECHO DO PROGRAMA: