Ministra é relatora da ação no STF que investiga prevaricação de Bolsonaro e Queiroga para vacinar crianças de 5 a 11 anos contra Covid
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber cobrou a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quarta-feira (22/6) sobre a suposta prevaricação que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, teriam cometido para incluir crianças de 5 a 11 anos na vacinação contra Covid-19.
A PGR precisa encaminhar à magistrada a apuração inicial dos fatos. Rosa Weber já espera a manifestação há quatro meses, quando a investigação foi aberta por pedido do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e da deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP).
“Dado o transcurso temporal desde a última promoção, renove-se a vista à PGR, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito”, determinou a ministra.
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O crime de prevaricação é cometido quando um servidor público “retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício”. Os parlamentares alegam que o governo federal teria atrasado a inclusão do público-alvo no Plano Nacional de Operacionalização (PNO) da Vacinação contra Covid-19, com falas de intimidação aos servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) após a aprovação dos imunizantes e a criação de etapas adicionais como uma consulta e uma audiência pública que deu espaço a profissionais antivacina.
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Nesta etapa, Bolsonaro e Queiroga ainda não são investigados formalmente. O Ministério Público precisa reunir informações preliminares para indicar se existem elementos suficientes para a abertura de uma investigação.
Fonte: Metrópoles
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