A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins está no centro de questionamentos após a identificação de medicamentos vencidos no estoque do Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF-TO), em Palmas. O prejuízo estimado chega a R$ 100 mil, envolvendo produtos adquiridos com recursos públicos que deveriam abastecer hospitais e unidades de saúde da rede estadual.
A situação veio à tona após uma vistoria realizada pela Defensoria Pública, que encontrou caixas de medicamentos fora do prazo de validade armazenadas no centro de distribuição. Entre os produtos identificados estavam morfina, remédios utilizados no tratamento de câncer de próstata, medicamentos hormonais e frascos de soro fisiológico impróprios para utilização.
O episódio provocou ainda mais preocupação porque a inspeção também identificou falta de medicamentos considerados essenciais na rede pública. A coexistência de produtos vencidos nos depósitos e dificuldades de abastecimento levantou suspeitas sobre possíveis falhas no planejamento das compras, no armazenamento e na distribuição dos insumos.
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O caso chegou aos órgãos de fiscalização, e o Tribunal de Contas do Estado determinou providências para esclarecer as perdas. O secretário estadual da Saúde, Carlos Felinto Júnior, foi intimado a apresentar informações detalhadas sobre os medicamentos vencidos, incluindo quantidades, valores, datas de validade e documentos das respectivas aquisições. O descarte dos produtos também foi suspenso para permitir a conferência do estoque.
A fiscalização deverá verificar por que os medicamentos não foram distribuídos ou transferidos para outras unidades antes de perderem a validade. O Tribunal também pretende comparar os produtos encontrados fisicamente com os registros dos sistemas de controle e identificar a origem dos recursos utilizados nas compras. A decisão não atribuiu responsabilidade individual pelas perdas, que ainda precisam ser apuradas.
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Em manifestação anterior, a Secretaria de Saúde afirmou que mantém controle dos estoques e que medicamentos vencidos são separados dos produtos destinados ao atendimento, seguindo procedimentos sanitários de descarte. A pasta também informou que abriria um processo administrativo na Corregedoria para investigar as circunstâncias. A apuração deverá esclarecer como os produtos chegaram ao vencimento enquanto unidades da rede pública enfrentavam falta de insumos.