Segunda instância confirma condenação e Bolsonaro é obrigado a pagar R$ 50 mil

Jair Bolsonaro vai ter que desembolsar R$ 50 mil para pagar indenização por dano moral coletivo devido aos reiterados ataques a jornalistas que fez ao longo de seus 4 anos de mandato como presidente. Nesta quinta-feira (25), a Justiça de São Paulo confirmou a condenação que havia sido imposta ao ex-mandatário em junho de 2022.

A sentença é resultado de uma ação protocolada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) em abril de 2021 contra as ofensas proferidas pelo ex-mandatário aos profissionais da imprensa. Pouco mais de um ano depois, então, a 24ª Vara Cível da capital paulista condenou Bolsonaro a pagar indenização de R$ 100 mil, mas o ex-presidente recorreu e o caso chegou à segunda instância.

Na nova decisão, a Justiça paulista reiterou os argumentos da primeira condenação, mas reduziu pela metade o valor da indenização, que será revertida para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

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"Com efeito, tais agressões e ameaças vindas do réu, que é nada menos do que o Chefe do Estado, encontram enorme repercussão em seus apoiadores, e contribuíram para os ataques virtuais e até mesmo físicos que passaram a sofrer jornalistas em todo o Brasil, constrangendo-os no exercício da liberdade de imprensa, que é um dos pilares da democracia", escreveu a juíza Tamara Matos na sentença de primeira instância.

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Em nota, a defesa de Bolsonaro informou que as falas do ex-presidente contra jornalistas se referiam "a determinados profissionais", e não à imprensa como um todo.

Fonte:Revista Fórum