Segurança: em meio a crise, Lira estuda pacotão de PLs de governadores

O tema da segurança pública tem sido um dos grandes desafios do governo federal no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A expectativa é que, ao longo dos próximos meses, o debate se estenda para o Congresso Nacional.

Esse é um dos desejos de governadores de diversos estados e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em entrevista à Globo News na última quinta-feira (25/4), Lira foi questionado se a Câmara se mobilizará para tratar de temas ligados à atuação de milícias, operações e abordagens policiais, e proteção de fronteiras.

“Recebi os governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), com aqueles projetos que vão ser pautados agora. Fazem respeito à progressão de pena e à questão de como as apreensões e prisões são feitas. Enfim, tratam ali de uma infinidade de questões. Mas a segurança pública que, como venho dizendo publicamente, vai ser tema de muita relevância neste ano — lógico que ali, misturada durante o período [de tramitação] da reforma tributária, por todo o clima de insegurança e de despesa que isso dá ao Estado e que isso dá ao cidadão, às pessoas, às empresas”, respondeu Lira.

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Os projetos mencionados por Lira foram apresentados pelos governadores do Cosud em março deste ano. O grupo também entregou os textos ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

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O consórcio reúne os chefes dos Executivos de Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. O grupo elaborou quatro minutas de projetos que tratam sobre audiências de custódia, abordagens policiais, monitoração eletrônica e qualificação do crime de homicídio.

Fonte: Metropóles