Dias Toffoli gosta de bola. Em 2024, foi a Londres assistir à final da Champions League. Viu a partida no camarote do investidor Alberto Leite, dono da FS Security. No mês passado, o ministro foi a Lima ver a final da Libertadores. Viajou no jatinho de Luiz Osvaldo Pastore, dublê de empresário e suplente de senador.

Toffoli voou ao lado de Augusto de Arruda Botelho, advogado de um diretor do Banco Master. Os dois são palmeirenses e amargaram de perto o tetracampeonato do Flamengo. Para o Master, a viagem deu mais sorte. De volta a Brasília, o ministro decretou sigilo sobre o inquérito que levou à prisão de Daniel Vorcaro. Depois ainda proibiu a CPI do INSS de analisar dados bancários e fiscais do banqueiro.

O amor pelo esporte bretão não é problema. O que espanta em Toffoli é a falta de cerimônia para aceitar favores e benesses de endinheirados. A recente viagem ao Peru, revelada pelo colunista Lauro Jardim, produziu um exemplo cristalino de conflitos de interesses. Sem querer, o ministro deu razão ao presidente do Supremo, Edson Fachin, que tenta impor um código de conduta à cúpula do Judiciário.

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Não será fácil. Na composição atual da Corte, Fachin e Cármen Lúcia parecem ser os únicos a dispensar as bocas-livres. A maioria dos togados não demonstra incômodo em confraternizar no exterior com empresários, banqueiros e gentis patrocinadores de campanhas. Os ministros estrelam tertúlias, banquetes e convescotes no circuito Elizabeth Arden. O pretexto é discutir os grandes temas da República — sempre em língua portuguesa e a milhares de quilômetros do Brasil.

O mais conhecido desses eventos é o Gilmarpalooza, formalmente batizado de Fórum Jurídico de Lisboa. Organizado pelo ministro Gilmar Mendes, o evento dá verniz acadêmico a uma típica atividade de lobby. Só neste ano, promoveu o encontro de autoridades com sócios e diretores de grupos como Vale, Cosan, BRF, Bradesco, SulAmérica, Light, Meta e iFood — todos com causas julgadas ou a julgar no Supremo.

No mês passado, Gilmar disse não se importar com as críticas à falta de publicidade sobre os gastos milionários com transporte, hospedagem e pagamento de cachê. “Acho engraçado. É um case de sucesso. Falar até mal do fórum para nós é ótimo”, ironizou o supremo ministro à BBC Brasil.

A proposta de Fachin se inspira no código de conduta do Tribunal Constitucional da Alemanha. Mais que baixar proibições, o texto impõe padrões de transparência. Os magistrados precisam divulgar todo ganho extra com publicações, palestras e eventos.

O ministro aposentado Celso de Mello afirma que a adoção de normas semelhantes no Brasil é “moralmente necessária e institucionalmente urgente”. “Em democracias consolidadas, a confiança na Justiça exige não apenas juízes honestos, mas regras claras, que impeçam qualquer aparência de favorecimento, dependência ou proximidade indevida com interesses privados e governamentais”, escreveu, há poucos dias.

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Ele acrescentou que um código não reduz a independência dos ministros. “Ao contrário, protege-a, afastando suspeitas, prevenindo constrangimentos e fortalecendo a autoridade moral das decisões da Corte.” 

Fonte: O Globo