Sem uma nova reforma previdenciária ou nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o gasto do INSS pode aumentar em R$ 600 bilhões até 2040, um incremento de cerca de 50% em relação ao custo atual, de R$ 1,15 trilhão. Os números são parte de um estudo do Centro de Liderança Pública (CLP), que trata dos efeitos do rápido envelhecimento da população brasileira nas contas públicas, levando em conta a tendência de desequilíbrio por causa da queda da taxa de natalidade nas últimas décadas.

Com mais idosos — vivendo cada vez mais — e menos jovens, o estudo alerta que essa verdadeira “bomba fiscal” precisará de medidas complementares para ser desarmada, em uma ofensiva que vá além da revisão de gastos.

O cenário demográfico deve impor mais despesas com saúde e previdência, mas, por outro lado, oferece uma “rara válvula de escape” na área de educação. Diante da perspectiva da queda no número de alunos (cerca de 20% até 2040), seria possível usar os investimentos para buscar a qualificação dos mais jovens. Ou seja, diminuir o total dos repasses, mas aumentar a verba proporcional por estudante.

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Para que a oportunidade seja aproveitada, o Centro de Liderança Pública afirma que será necessário afrouxar as vinculações constitucionais de investimento mínimo em educação, assim como condicionar novos recursos à aprendizagem.

A conclusão do estudo realizado pelo gerente da Inteligência Técnica do CLP, Daniel Duque, é que uma estratégia bem sucedida passa por ter uma política fiscal “crível”, estimular o investimento privado, com prioridade para infraestrutura, abertura comercial e qualificação profissional, para “compensar a escassez de jovens no mercado de trabalho”.

MAIOR VILÃO

O gasto com aposentadoria e BPC tem sido o maior vilão do Orçamento público nos últimos anos, mesmo após a Reforma da Previdência realizada em 2019, devido ao envelhecimento da população, ao reajuste acima da inflação e à baixa contribuição de algumas categorias. Essa combinação gera um crescimento acima do limite de gastos do arcabouço fiscal, o que pressiona outras despesas.

O BPC é um benefício assistencial no valor de um salário mínimo pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. São pessoas que não alcançaram o tempo mínimo de contribuição para a Previdência.

O governo vem adotando algumas medidas para conter a expansão dos benefícios previdenciários e do BPC, mas são consideradas insuficientes pelos economistas. Uma delas é a compatibilização da atualização do salário mínimo à regra do arcabouço, que permite um aumento real entre 0,6% e 2,5% por ano. Há também ações administrativas para focalizar o acesso ao BPC e fechar brechas para concessões indevidas.

Mesmo assim, as despesas obrigatórias continuam comprimindo o espaço que o governo tem para investir em outras áreas. Estimativas oficiais já apontam que faltaria espaço orçamentário para cumprir o piso constitucional de Educação e Saúde já em 2027.

— O Brasil está em uma situação difícil do ponto de vista fiscal desde 2013 e vai piorar pela questão demográfica — afirma Daniel Duque.

Segundo o estudo do CLP, a idade mediana da população brasileira aumentou 10 anos entre 2000 e 2025, de 25 anos para 35 anos. Mantido o mesmo ritmo, nos próximos 15 anos mais da metade dos brasileiros terão superado a barreira de 40 anos, isso se a taxa de fecundidade ficar estável.

Duque afirma que esse seria “um fato inédito em nossa história e que reconfigura mercados, políticas públicas e padrões de consumo”.

Segundo o estudo do CLP, a idade mediana da população brasileira aumentou 10 anos entre 2000 e 2025, de 25 anos para 35 anos. Mantido o mesmo ritmo, nos próximos 15 anos mais da metade dos brasileiros terão superado a barreira de 40 anos, isso se a taxa de fecundidade ficar estável. 

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Na opinião de Duque, isso implica na necessidade de revisar frequentemente os parâmetros previdenciários, com aumento da idade mínima, hoje em 65 anos, regra de cálculo e tempo de contribuição. Além disso, é necessário buscar maior equilíbrio entre benefícios contributivos (Previdência) e o BPC (assistencial). Para ele, a aposentadoria rural deveria ser considerada um benefício assistencial.

Fonte: O Globo