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SENADO: Entenda como funciona a eleição e quais são as funções dos senadores
Foto: Divulgação

Eleitos pelo voto majoritário, senadores têm mandato de oito anos e exercem funções que vão além da criação e revisão de leis

A eleição para o Senado Federal possui regras diferentes da disputa para a Câmara dos Deputados. Enquanto o número de deputados de cada estado varia de acordo com a população, o Senado mantém uma quantidade fixa de representantes: são três senadores para cada unidade da Federação, totalizando 81 parlamentares.

 

O mandato de um senador é de oito anos, correspondente a duas legislaturas. As eleições ocorrem de forma alternada: em uma eleição, os estados escolhem um senador; na seguinte, dois. Neste pleito, portanto, os eleitores vão escolher dois representantes para o Senado.

 

A estrutura atual do Senado tem origem no período do Império, quando os senadores eram escolhidos pelo imperador e exerciam mandatos vitalícios. Ao longo da história, tanto o processo de escolha quanto as atribuições dos parlamentares foram modificados.

 

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Apesar da distinção formal de que senadores representam os estados e deputados representam o povo, na prática os dois grupos atuam na representação da sociedade e podem apresentar propostas legislativas.

 

A eleição para o Senado segue o sistema majoritário. Isso significa que o eleitor vota diretamente em um candidato, e vence aquele que obtiver a maior quantidade de votos. Diferentemente das eleições para presidente, governador e prefeito, a disputa para o Senado não possui segundo turno.

 

Além de apresentar projetos de lei e analisar propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados, o Senado possui atribuições específicas previstas na Constituição.

 

Entre elas está o julgamento do presidente da República em processos de impeachment, após autorização da Câmara. O Senado também pode processar e julgar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o advogado-geral da União em casos previstos na legislação.

 

Outra função importante é a análise e aprovação de indicações para determinados cargos de autoridade. Os senadores participam, por exemplo, da sabatina de indicados ao STF, à presidência do Banco Central, às diretorias de agências reguladoras e a postos de embaixadores.

 

Nas eleições, o voto para senador aparece entre os últimos cargos da sequência de votação. Como serão escolhidos dois representantes, o eleitor deverá votar em dois candidatos diferentes.

 

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Cada senador também possui dois suplentes. Eles podem assumir o mandato caso o titular deixe o cargo em situações previstas pela legislação. Por isso, além de conhecer os candidatos, é importante que o eleitor também observe quem são os suplentes que compõem cada chapa. 

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