O Senado Federal aprovou na terça-feira (5) o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), primeira instituição do tipo no país. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A nova universidade será vinculada ao Ministério da Educação e terá sede em Brasília, com previsão de expansão para campi em diferentes regiões do Brasil. A proposta busca estruturar um modelo de ensino superior voltado às especificidades dos povos indígenas, respeitando suas diversidades culturais e territoriais.

De acordo com o projeto aprovado, a Unind terá como funções a oferta de cursos de graduação e pós-graduação, além do desenvolvimento de pesquisas e atividades de extensão. A instituição também deverá atuar na valorização dos saberes tradicionais e no fortalecimento das línguas indígenas.

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Entre as áreas iniciais previstas para os cursos estão formação de professores, saúde, gestão territorial e ambiental, além de outras formações alinhadas às demandas das comunidades indígenas.

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A gestão da universidade deverá contar com participação indígena. O primeiro reitor será indicado temporariamente pelo Ministério da Educação até a definição do estatuto definitivo da instituição.