O Senado da França aprovou, nesta quarta-feira (28), um projeto de lei que endurece as medidas contra atos de vandalismo durante manifestações públicas. A proposta prevê que integrantes de grupos envolvidos em depredações possam ser responsabilizados financeiramente pelos prejuízos, com indenizações de até 10 mil euros por pessoa, valor equivalente a quase R$ 60 mil. O texto foi aprovado por 229 votos a favor e 105 contra e agora seguirá para análise da Assembleia Nacional francesa.

A iniciativa, conhecida como “quebrou, pagou”, ganhou força após episódios de violência, saques e destruição registrados em diferentes cidades francesas. Os atos de 17 de outubro, durante protestos contra o aumento do custo de vida, atingiram milhares de estabelecimentos comerciais e ampliaram a pressão por medidas mais rigorosas contra os responsáveis pelas depredações.

Um dos pontos mais polêmicos do projeto permite responsabilizar financeiramente pessoas que tenham participado conscientemente de grupos envolvidos em atos de vandalismo, mesmo quando não forem identificadas como autoras diretas dos danos. A proposta também prevê a possibilidade de penhorar determinados benefícios sociais, como auxílio-moradia e benefícios familiares, para cobrir os custos das indenizações.

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O texto também foi ampliado pelos senadores com medidas relacionadas à segurança pública, incluindo mudanças nas regras de videovigilância e mecanismos para facilitar a identificação de envolvidos em distúrbios. O governo francês defende a iniciativa como uma forma de evitar que comerciantes, empresas e contribuintes arquem com os prejuízos provocados por atos de violência.

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