O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para quarta-feira (15) a votação em primeiro turno da PEC 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal para 40 horas, sem corte de salários. A proposta será analisada pelo Plenário após o cumprimento das etapas de discussão previstas no regimento da Casa.

Antes da votação, os senadores participarão de sessões de discussão na terça-feira (14) e na quarta-feira (15). A proposta já passou por três sessões anteriores, realizadas nos dias 6, 7 e 8. Alcolumbre afirmou que cada parlamentar terá liberdade para decidir sobre a matéria e ressaltou que o Senado seguirá as regras de tramitação.

A PEC, aprovada pela Câmara dos Deputados, recebeu 36 emendas no Senado, mas todas foram rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM). Durante a discussão em Plenário, os parlamentares ainda poderão apresentar novas sugestões ao texto.

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Pelo rito regimental, a proposta precisa cumprir cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e outras três antes do segundo turno. A tramitação poderá ser acelerada caso o Plenário aprove um requerimento de calendário especial, permitindo a antecipação das etapas previstas.

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A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), informou que estava reunindo assinaturas para apresentar o requerimento. Se a medida for aprovada, a votação final da PEC poderá ocorrer na penúltima semana de outubro, conforme a previsão apresentada durante as discussões.