O Plenário do Senado Federal pode levar à votação nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que propõe ampliar a licença-paternidade dos trabalhadores brasileiros de cinco para 20 dias, de maneira gradual. A proposta ainda prevê regras de transição para adoção da nova duração entre as empresas e órgãos públicos.

O texto, aprovado anteriormente na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), estabelece que o aumento seja implementado em etapas, com a licença avançando ao longo de um cronograma ainda a ser definido pelos parlamentares. A ideia é conciliar melhores condições para os pais com a capacidade de adaptação das empresas, especialmente das de menor porte.

A proposta também prevê mecanismos para assegurar que os trabalhadores tenham direito à nova licença mesmo em situações específicas, como contratos intermitentes ou de jornada parcial. Parlamentares favoráveis argumentam que a medida reforça o vínculo familiar no início da vida dos filhos e acompanha tendências internacionais de políticas de apoio à paternidade.

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Foto: Reprodução

Entre os apoiadores está a bancada feminina no Senado, que defendem a ampliação como uma forma de fortalecer a igualdade de gênero no ambiente de trabalho e de estimular a participação dos pais na rotina de cuidados infantis logo após o nascimento ou adoção.

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Caso a proposta seja aprovada no Senado, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados, onde poderá receber alterações antes de ser enviado à sanção presidencial.