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Texto precisa de 49 votos em duas votações e, se for aprovado sem mudanças, é promulgado
O Senado realiza nesta quarta-feira (7) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A sessão está marcada para começar às 14h e dá continuidade à análise da proposta que reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial.
A primeira sessão ocorreu na terça-feira (6), quando senadores debateram o texto durante cerca de três horas. Pelo rito previsto, são necessárias cinco sessões de discussão antes que a PEC possa ser colocada em votação em primeiro turno. Depois disso, caso seja aprovada, serão realizadas outras três sessões antes da votação em segundo turno.
A proposta prevê a substituição gradual da atual jornada por um modelo com dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos. O texto também mantém a possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por meio de acordos ou convenções coletivas, dentro das regras estabelecidas pela legislação trabalhista.
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que pretende seguir o rito regimental sem acelerar a tramitação. A expectativa é que as cinco sessões necessárias para a primeira votação sejam concluídas na próxima semana, permitindo que a PEC seja analisada em primeiro turno possivelmente em 15 de outubro. Para ser aprovada, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores.
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A discussão acontece em meio à disputa eleitoral do segundo turno entre Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro. Enquanto Lula defende a redução da jornada e o fim da escala 6x1, Flávio e aliados têm criticado o formato da proposta. O tema ganhou ainda mais peso político após o primeiro turno das eleições e deve continuar entre os principais debates do Congresso nas próximas semanas.
