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Política

07/10/2019

Senado vai analisar critério misto para divisão de recursos do petróleo entre estados

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Foto: Divulgação

Petróleo no Brasil

Em busca de um acordo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai discutir nesta segunda-feira (7) com líderes da Casa e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um critério misto para divisão de recursos do leilão do excedente de petróleo do pré-sal da cessão onerosa com os estados.

 

A ideia é definir que uma parte dos 15% para estados seguiria a regra do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a outra teria critério diferente para atender os governadores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

 

A princípio, não haverá alteração na divisão dos 15% para municípios, que serão distribuídos com base nas regras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No caso dos estados, o critério único pelo FPE destinaria mais de 70% dos recursos para os governadores do Norte e Nordeste, o que foi rejeitado pelos chefes do Executivo do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

 

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"Vamos negociar um critério misto, que possa atender também os governadores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste", disse ao blog o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

 

Segundo ele, a ideia será discutida nesta segunda com Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia e, na terça-feira (8), com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e governadores.

 

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Pelo texto em discussão na Câmara, já aprovado pelo Senado, a divisão da receita do leilão do excedente da cessão onerosa, de R$ 106 bilhões, seria da seguinte forma: um pouco mais de R$ 30 bilhões para indenizar a Petrobras, que explorou a área que agora vai ser leiloada; dos cerca de R$ 70 bilhões restantes, 67% iriam para União, 3% para estados produtores de petróleo e 30% para estados e municípios, em partes iguais.

 

Senadores condicionaram a votação em segundo turno da reforma da Previdência, prevista inicialmente para esta semana, ao fechamento de um acordo sobre a divisão dos recursos do leilão do excedente de petróleo da cessão onerosa. O governo busca fechar um acordo para tentar finalizar a votação na próxima semana. 

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