O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quarta-feira (8/2) a volta das sessões deliberativas totalmente presenciais na Casa. A decisão foi tomada pela mesa diretora dos senadores na terça-feira (7/2). Desde a pandemia, o Senado adotava o sistema semipresencial para votações e pronunciamentos.
“As sessões deliberativas retornarão a ser exclusivamente presenciais, não sendo mais utilizada a plataforma de videoconferência para uso da palavra à distância. Em relação à votação a distância por meio do aplicativo Senado Digital também houve alteração das regras.
Somente será permitida a votação pelo aplicativo após o registro de presença do senador ou da senadora nas dependências físicas do Senado Federal”, diz o documento encaminhado por Pacheco aos parlamentares.
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A sessão desta quarta-feira (8/2) marca a primeira reunião dos senadores desde a posse.
Em comunicado sobre os novos ritos, o presidente Pacheco afirmou que a volta do presencial dos senadores irá configurar uma melhor “articulação política” e melhorar o debate.
“Com essas novas regras, alia-se o legado positivo deixado pelo Sistema de Deliberação Remota às necessidades típicas da rotina parlamentar, que exige a presença dos Senadores e Senadoras para melhor debate e articulação política”, escreveu.
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Adotado em 2020, primeiro ano da pandemia da covid-19 no Brasil, a utilização do SDR (Sistema de Deliberação Remota) viabilizou aos senadores participar à distância das sessões do Plenários e das reuniões das comissões, por meio de plataforma de videoconferência e, nas votações nominais ostensivas, votar por meio do uso de aplicação de registro de voto.
Fonte: Metrópoles
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