Um servidor da Prefeitura de Manaus foi denunciado ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) sob suspeita de cobrar dinheiro para facilitar a atualização de cadastros e o acesso ao Bolsa Família.

A denúncia foi apresentada na última quinta-feira (20/8) e reúne relatos de pessoas que afirmam ter sido abordadas pelo funcionário durante atendimentos relacionados ao Cadastro Único. Os valores citados variam entre R$ 180 e R$ 300.

A principal evidência apresentada aos órgãos é uma gravação realizada em julho deste ano. No áudio, o servidor José Nascimento dos Santos afirma trabalhar em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e negocia o pagamento de R$ 180 para uma família com apenas um filho.

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COBRANÇA POR CADASTRO

Na conversa, o servidor questiona informações sobre a composição familiar, renda, emprego e situação do cadastro. Após saber que a mulher tinha apenas um filho, ele informa o valor que seria cobrado.

“R$ 180, é só um filho”, afirma José Nascimento na gravação.

Segundo o áudio anexado à denúncia, o servidor teria dito que ele e outro funcionário poderiam atualizar os dados e deixar o cadastro de uma forma que possibilitasse o recebimento do benefício.

Em outro trecho, ele também orienta sobre a renda que deveria constar no Cadastro Único e afirma que valores acima de determinada faixa poderiam impedir a concessão do benefício.

A denúncia sustenta que a conduta descrita poderia ultrapassar uma orientação aos usuários e envolver eventual alteração ou adequação de informações para tentar enquadrar famílias nos critérios do programa.

“NÃO FALA PARA NINGUÉM”

Durante a negociação registrada na gravação, o servidor também teria pedido que a mulher mantivesse o acordo em sigilo.

“Fala nada pra ninguém não, entendeu?”, afirma José Nascimento no áudio.

Na mesma conversa, ele diz atender mais de 400 famílias e menciona a participação de outro funcionário na atualização dos cadastros. A representação encaminhada aos Ministérios Públicos pede que a possível participação desse segundo servidor também seja investigada.

USUÁRIA RELATA ABORDAGEM

Uma mulher afirmou ainda ter sido abordada por José Nascimento em 2024, quando procurou atendimento no CRAS Alvorada para tentar conseguir o Bolsa Família.

Segundo o relato, o servidor teria se apresentado como alguém capaz de ajudá-la com o cadastro e fornecido um número de telefone para que os dois continuassem a conversa.

A mulher apresentou mensagens trocadas com o servidor e afirmou ter recebido orientações sobre os procedimentos necessários para tentar obter o benefício.

De acordo com a denúncia, o relato apresenta semelhanças com a negociação registrada no áudio encaminhado aos órgãos de controle.

SERVIDOR NEGA TRABALHAR NO CRAS

José Nascimento trabalha há mais de 20 anos na Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), conforme informações citadas na denúncia e dados do Portal da Transparência.

Procurado pela reportagem, ele negou trabalhar no CRAS.

O MPF e o MPAM foram questionados sobre o recebimento da denúncia e sobre possíveis providências, mas não haviam se manifestado até a publicação da reportagem.

A Prefeitura de Manaus e a Semasc também foram procuradas para esclarecer se o servidor atua ou atuou no CRAS Alvorada e quais medidas poderão ser adotadas diante das acusações. Até o momento, não houve resposta.

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As suspeitas ainda serão apuradas pelos órgãos competentes. A denúncia, por si só, não representa condenação do servidor.