Associação aponta falhas no processo de Avaliação Ambiental e critica politização do licenciamento para exploração de petróleo na Margem Equatorial
A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) manifestou repúdio às declarações feitas por gestores do governo federal em relação ao processo de licenciamento ambiental para a exploração de petróleo na Margem Equatorial, no Amapá.
A pressão sobre o Ibama, com o intuito de acelerar a liberação do licenciamento para a pesquisa de petróleo na região, gerou críticas da entidade. Ao longo da última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, falaram publicamente sobre a extração de petróleo na região.
A associação apontou que as declarações "desqualificam o trabalho técnico do Ibama" e afirmou que o processo de licenciamento ambiental deve ser baseado em critérios científicos e legais, para evitar danos irreparáveis à biodiversidade e às populações locais.
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A associação também apontou que a pressão política sobre o Ibama desrespeita a importância do órgão em defender o interesse público, independente do governo em exercício.
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A entidade ainda questionou a falta de progresso na implementação de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) na Bacia da Foz do Amazonas, que poderia ser uma ferramenta importante para identificar áreas apropriadas para a exploração de petróleo e reduzir incertezas no processo de licenciamento ambiental.
Fonte: Extra