A defesa da liberdade religiosa, o respeito à diversidade cultural e a preservação das tradições ancestrais marcaram o debate na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sobre o Projeto de Lei nº 495/2026, de autoria do deputado estadual Sinésio Campos (PT). A proposta prevê o reconhecimento dos instrumentos sagrados dos povos indígenas e das comunidades de terreiro como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado.

Durante a discussão em plenário, o parlamentar manifestou inconformismo com os votos contrários e as abstenções de colegas à iniciativa, questionando a resistência a uma medida que busca valorizar manifestações culturais e religiosas de grupos historicamente marginalizados.

Sinésio ressaltou que o projeto não privilegia uma crença específica, mas reconhece a importância de proteger a memória, a identidade e as expressões espirituais que fazem parte da formação cultural do Amazonas. Para o deputado, o respeito às diferentes tradições é fundamental para fortalecer a convivência democrática e combater a intolerância religiosa.

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LIBERDADE RELIGIOSA E COMBATE À INTOLERÂNCIA

Ao defender a proposta na tribuna, Sinésio Campos destacou que o reconhecimento dos instrumentos sagrados está em sintonia com o princípio constitucional da laicidade do Estado, que assegura a liberdade de crença e o respeito às diferentes manifestações religiosas.

O parlamentar afirmou repudiar todas as formas de intolerância religiosa e ressaltou que o preconceito motivado pela fé alimenta conflitos e viola direitos fundamentais. Na avaliação do deputado, a proteção das tradições religiosas deve ser tratada como uma questão de cidadania, respeito e dignidade humana.

 “Eu quero ter o direito, porque eu sei que colegas aqui estão votando sem tomar ciência do teor. Primeiro, nós vemos um país laico, o Brasil, segundo a Constituição, não tem uma religião específica. Então, para começar, não é inconstitucional, dá o livre-arbítrio a todas as pessoas que professam uma crença.”

Sinésio também criticou a tentativa de reduzir a discussão a disputas ideológicas entre direita e esquerda. Segundo ele, o projeto trata do reconhecimento do valor histórico, cultural e religioso de tradições que integram a diversidade da sociedade brasileira.

SÍMBOLOS SAGRADOS E RESPEITO ÀS TRADIÇÕES ANCESTRAIS

Durante sua manifestação, o deputado estabeleceu um paralelo entre símbolos de diferentes matrizes religiosas para defender que todas as crenças recebam o mesmo respeito. Ele citou figuras como São Jorge, da tradição católica, e Ogum, associado às religiões de matriz africana, ressaltando a importância de combater o preconceito contra as diferentes formas de expressão da fé.

A defesa da proposta também foi acompanhada de um apelo pelo reconhecimento da contribuição histórica dos povos indígenas e das comunidades de terreiro para a cultura amazonense. Para Sinésio, preservar seus instrumentos sagrados significa proteger não apenas objetos de valor espiritual, mas também conhecimentos, identidades e práticas transmitidos entre gerações.

O parlamentar enfatizou ainda a necessidade de enfrentar o racismo e todas as formas de discriminação que atingem esses grupos.

“É um país que nós temos que valorizar e respeitar os pretos, os povos originários, a todas as raças e matizes. Então, por isso eu apresentei e faço aqui a defesa, porque isso aqui não é uma prova objetiva sim ou não, mas acima de tudo é a vida de muitas pessoas que precisa ser preservada.”

PROJETO SEGUE EM TRAMITAÇÃO NA ALEAM

O Projeto de Lei nº 495/2026 já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e parecer conjunto favorável das comissões de Direitos Humanos e de Cultura da Assembleia Legislativa.

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A proposta segue em tramitação na Aleam e busca reconhecer os instrumentos sagrados como parte do patrimônio cultural imaterial do Amazonas, contribuindo para a preservação das tradições ancestrais, a valorização da diversidade religiosa e o enfrentamento da intolerância e do preconceito contra povos indígenas e comunidades de terreiro.