Apesar de muitos de seus aliados históricos condenarem de forma dura a exploração de petróleo na Margem Equatorial, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem evitado um conflito aberto em relação ao tema dentro do governo. Diante da pressão explícita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que seja liberada a licença de prospecção na região, a ambientalista diz que a decisão do Ibama, subordinado à sua pasta, será “técnica”.

O caso ganhou novos retornos na semana passada com a decisão de técnicos do órgão de recomendarem negar o plano apresentado pela Petrobras. Isso, no entanto, não significa que a licença de pesquisa será negada. A palavra final fica na mão do presidente, Rodrigo Agostinho, que decidirá com base em outras informações e conversas com as demais instâncias do Ibama.

No mês passado, depois da eleição de Davi Alcolumbre (União-AP) à presidência do Senado, Lula criticou o “lenga-lenga” do Ibama na análise da licença ambiental. Também afirmou que Marina é “inteligente”, “jamais seria contra” as pesquisas por busca de petróleo na Margem Equatorial e quer apenas “fazer para não ser predatória com a nossa querida Amazônia”. Alcolumbre é defensor da abertura da nova frente de exploração de petróleo no litoral do seu estado.

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HISTÓRICO DE CRÍTICAS

As críticas de Lula ao Ibama não são uma novidade. Em 2007, durante o seu segundo mandato, o presidente se queixou em uma reunião interna da demora do órgão para a concessão de licença ambiental para construção de usinas hidrelétricas no Rio Madeira e chegou a dizer que teria uma “reunião muito dura” com Marina, também ministra na ocasião.

No ano seguinte, ela deixou o cargo. A sua saída foi motivada por dois fatores: a decisão de Lula de transferir para o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, a gestão do Plano Amazônia Sustentável e as pressões dos então governadores do Mato Grosso, Blairo Maggi, e de Rondônia, Ivo Cassol, para flexibilizar o plano de combate ao desmatamento. Na carta de demissão, a ministra dizia que sua decisão decorria “das dificuldades a dar prosseguimento à agenda ambiental”. Citava também as “crescentes resistências encontradas” junto “a setores importantes do governo e da sociedade”.

Hoje, de acordo com auxiliares, a ministra tem afirmado internamente que a sua postura é a mesma adotada na sua passagem anterior, e que não faria sentido deixar o cargo por causa do episódio da Foz do Amazonas. Argumenta que as suas posições pessoais não podem influenciar as licenças técnicas dadas pelo Ibama e lembra que no passado houve autorização para a construção da usina de Angra 3 mesmo com a sua posição contrária à energia nuclear.

Ainda segundo pessoas próximas, Marina reconhece que há contradições dentro do governo montado a partir da frente ampla que apoiou Lula na eleição de 2022, mas ressalta que encontra hoje um respaldo muito maior às pautas ambientais entre os seus colegas de Esplanada em comparação com o passado. Como exemplo cita o apoio do Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, para o plano de transição ecológica. Também diz que Lula está comprometido com o desmatamento zero e com a agenda da mudança do clima.

Marina também não tem externado a sua posição sobre a conveniência ou não de abrir uma nova frente de exploração de petróleo em um momento em que o país se compromete a reduzir a emissão de combustíveis fósseis, o que para ambientalistas aliados da ministra é contradição.

Antigos apoiadores da ministra, muitos deles que estiveram ao seu lado nas eleições presidenciais que disputou, publicaram um manifesto em que repudiam “as pressões do governo Lula para perfuração exploratória em busca de petróleo na foz do Amazonas”.

Entre os signatários do manifesto, estão Pedro Ivo Batista, membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e assessor especial na primeira passagem de Marina pelo ministério, o empresário Oded Grajew, presidente emérito do Instituto Ethos e apoiador da ambientalista, Ricardo Galvão, presidente do CNPq e suplente de deputado federal pela Rede, partido da ministra, e Carlos Minc, deputado estadual e ex-ministro do Meio Ambiente.

— Tem que respeitar o Ibama. Quem ficava acusando o Ibama de ser fábrica de multa era o Bolsonaro. Não vamos imitar isso. Então se tem alguém que acha que precisa ser mais rápido e desqualifica o órgão? Nisso o Lula errou completamente — afirma Carlos Minc. — Mas a Marina não pode bater boca com o Lula. Não é ela quem decide isso, é o governo, e o Lula é que foi eleito.

Oded Grajew entende que o governo deveria se basear em dados científicos para tomar a decisão sobre a exploração e interpretar os sinais da natureza sobre as mudanças climáticas e também apoia a posição adotada por Marina.

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— Ela está dando força para o Ibama, que é o que pode fazer neste momento. Não quer interpretar essa crise como uma crise política, por isso está favorecendo os pareceres técnicos. Se o governo Lula passar por cima do parecer técnico, tenho certeza que ela vai se manifestar. A Marina é minoritária dentro do governo e está indo com cautela. 

Fonte: O Globo