A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu pela primeira vez um dos réus no processo da trama golpista. Durante sessão nesta terça-feira (18), os ministros livraram o general da reserva Estevam Theophilo de todas as acusações por falta de provas.

Os outros nove réus do chamado núcleo operacional da trama golpista, que envolve militares acusados de atuar na tentativa de golpe de Estado no fim de 2022, no governo Jair Bolsonaro (PL), foram condenados. No total, 24 pessoas foram consideradas culpadas pelo STF por envolvimento no caso até o momento.

As penas dos réus julgados nesta terça variaram de 1 ano e 11 meses a 24 anos de prisão. Eles também perderão cargos públicos e direitos políticos, além de terem de pagar R$ 30 milhões de multa em indenização coletiva a ser dividida entre todos os condenados.

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Dos seis integrantes do grupo, a Polícia Federal diz ter identificado somente dois: Rodrigo Azevedo e o tenente-coronel Rafael de Oliveira. Segundo a PGR, os dois militares, sob codinomes, estavam a postos para neutralizar o ministro do Supremo, mas acabaram abortando a operação, sem o aval do Comando do Exército.

Todos os ministros da Primeira Turma do STF se manifestaram no mesmo sentido: Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin e Cármen Lúcia e Flávio Dino (presidente). Esse núcleo é composto por nove militares e um policial federal. A maioria dos denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) é composta por oficiais do Exército com formação em forças especiais, os chamados "kids pretos".

Foto: Reprodução

Primeiro a votar, Moraes defendeu que Bernardo Romão Correa Neto (coronel da reserva), Fabrício Moreira de Bastos (coronel), Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel), Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel), Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel), Sérgio Ricardo Cavaliere (tenente-coronel da reserva) e Wladimir Matos Soares (policial federal) fossem condenados pelos cinco crimes pelos quais foram acusados (organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração do patrimônio público e dano ao patrimônio tombado).

Rodrigo Bezerra e Wladimir Soares acompanharam a sessão do plenário. O tenente-coronel, no entanto, foi embora pouco depois do voto de Zanin pela condenação dele. Wladimir permaneceu até a proclamação do resultado. Já nos casos de Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel da reserva) e Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel), Moraes votou pela condenação por crimes com penas mais leves, de incitação à animosidade contra as Forças Armadas e associação criminosa.

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A PGR já havia entendido que Ronald não participou de reuniões golpistas, mas somente espalhou informações falsas sobre fraudes no processo eleitoral para incitar as Forças Armadas à ruptura democrática. No caso de Theophilo, Moraes entendeu que, "em que pesem fortes indícios da participação do réu [na trama golpista]", não é possível condená-lo a partir das provas produzidas em juízo.

Fonte: Brasil ao Minuto