Colegiado presidido por Luiz Fux se reuniria nesta terça-feira depois de julgamento virtual expor divisão em torno de decisão de André Mendonça
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou nesta terça-feira a primeira sessão após o ministro André Mendonça determinar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e submeter a decisão ao colegiado, em um julgamento que chegou a formar maioria para referendar a medida logo após ser interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
A sessão estava marcada desde a semana passada, e tinha como pauta apenas um caso tributário. O caso envolvendo Andrei não estava entre os temas que seriam analisados presencialmente pela Turma. A Segunda Turma é presidida pelo ministro Luiz Fux.
Além de Fux, Mendonça e Gilmar, integram a Segunda Turma os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli. Fux e Kassio acompanharam Mendonça no julgamento virtual, formando maioria para manter a decisão do relator. Gilmar pediu vista e interrompeu a análise. Toffoli ainda não havia apresentado voto.
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Mendonça determinou o afastamento de Andrei em meio aos desdobramentos das investigações relacionadas ao Banco Master. A medida ampliou a tensão entre o ministro e a cúpula da Polícia Federal e acrescentou um novo capítulo à crise que já havia chegado ao Supremo após a divulgação de mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro com referências a autoridades.
Depois de determinar o afastamento, Mendonça submeteu sua decisão à Segunda Turma para referendo em julgamento virtual. O próprio relator votou pela manutenção da medida e foi acompanhado por Fux e Kassio, garantindo três dos cinco votos do colegiado.
O placar mostrou que Mendonça conseguiu formar maioria dentro da Turma para sustentar sua decisão, apesar das críticas à medida e da repercussão política do afastamento do diretor-geral da PF.
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O julgamento, porém, não foi concluído. Gilmar Mendes apresentou pedido de vista, suspendendo a análise antes do encerramento. Com isso, embora já exista maioria de votos pela manutenção da decisão de Mendonça, o julgamento permanece formalmente paralisado. A liminar que afastou Andrei segue em vigor.