A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (25), a partir das 9h30, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Nesta segunda-feira (24), como parte do esquema especial de segurança para o julgamento, o STF realizou uma varredura antibomba na sala da Primeira Turma.

Bolsonaro já está inelegível até 2030 por ter promovido ataques às urnas eletrônicas. A sanção é decorrente de condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2023, por abuso de poder. Um eventual revés na esfera criminal, contudo, dificultaria ainda mais as iniciativas que tentam reverter essa inelegibilidade.

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'NÚCLEO CRUCIAL' NA PRIMEIRA LEVA

Na Primeira Turma do STF, estão marcadas três sessões para a análise da acusação: duas nesta terça-feira, dia 25 (de manhã e à tarde), e uma na manhã desta quarta-feira, 26.

Ao analisar uma denúncia, os ministros avaliam se há indícios da autoria de um crime. Se positivo, é aberta uma ação penal, quando os réus prestarão depoimento, e PGR e defesa poderão indicar testemunhas e pedir coleta de provas. Apenas ao fim dessa etapa o mérito do processo é analisado, com absolvição ou condenação.

A PGR denunciou 34 pessoas pela suposta trama golpista que teria ocorrido entre o fim de 2022 e o início de 2023. A acusação, no entanto, foi dividida em cinco núcleos para facilitar a tramitação.

De acordo com a PGR, Bolsonaro e os outros denunciados cometeram os crimes de organização criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

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Na primeira leva, na qual Bolsonaro está incluído, o chamado “núcleo crucial”, serão analisados os casos dos ex-ministros Walter Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Ainda compõem o grupo o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o deputado federal Alexandre Ramagem e o tenente-coronel Mauro Cid.

Fonte: Extra