O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (17) o restabelecimento da prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada pela morte do filho, Henry Borel.

A decisão atende a um pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República e revoga uma determinação anterior da Justiça do Rio de Janeiro que havia autorizado a soltura da ré em março, sob argumento de excesso de prazo para o julgamento.

Ao analisar o caso, o ministro entendeu que o atraso no andamento do processo não pode justificar a liberdade, já que a demora foi causada por manobras da própria defesa durante o julgamento.

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Na decisão, também foi considerada a gravidade do crime e a necessidade de garantir a ordem pública e a instrução criminal, além de um histórico apontado de coação de testemunhas ao longo do processo.

Monique Medeiros estava em liberdade desde o fim de março, após decisão da Justiça estadual. Com a nova determinação, ela deve retornar ao sistema prisional de forma imediata.

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O caso remonta a 2021, quando Henry Borel, de 4 anos, morreu no Rio de Janeiro. As investigações apontaram indícios de agressões e levaram à denúncia contra a mãe e o então padrasto da criança, em um episódio que teve grande repercussão nacional.