Decisão do ministro Cristiano Zanin amplia em duas horas o período de votação no segundo turno das eleições presidenciais de 2026, após relatos de dificuldades no transporte público.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (25) a prorrogação do horário de votação do segundo turno das eleições presidenciais de 2026 em todo o Brasil. Com a decisão, os eleitores poderão votar até as 19h, pelo horário de Brasília, duas horas além do encerramento inicialmente previsto para as 17h.
A medida foi adotada após a coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentar uma ação ao STF relatando dificuldades enfrentadas por eleitores para chegar aos locais de votação devido à redução da frota de ônibus em diferentes municípios.
Inicialmente, a reclamação judicial apontava problemas no transporte público de Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia. Segundo a coligação, a quantidade insuficiente de veículos teria comprometido o deslocamento de eleitores e dificultado o exercício do direito ao voto.
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Ao analisar o pedido, Cristiano Zanin considerou a gravidade das informações apresentadas e a urgência da situação. O ministro determinou que a ampliação do horário fosse aplicada a todas as seções eleitorais do país, mesmo nos municípios onde não foram registradas denúncias relacionadas ao transporte coletivo.
A decisão estabelece que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja responsável por garantir o cumprimento da determinação. A medida busca assegurar que os cidadãos prejudicados por dificuldades de deslocamento tenham mais tempo para comparecer às urnas e participar do processo eleitoral.
Além da campanha de Lula, a equipe do candidato Flávio Bolsonaro (PL) também solicitou à Justiça Eleitoral a ampliação do horário de votação em municípios afetados por chuvas intensas, alagamentos e problemas de acesso às seções eleitorais.
Na Bahia, a situação ganhou repercussão após denúncias de que parte significativa da frota de ônibus de Salvador permaneceu nas garagens durante a manhã. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou o restabelecimento integral do serviço e estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.
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Com a determinação do STF, o encerramento da votação fica previsto para as 19h, no horário de Brasília, em todo o território nacional. A prorrogação busca preservar o direito de participação dos eleitores e garantir o acesso às urnas durante o segundo turno das eleições.