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06/07/2021

STF deve manter foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas

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Foto: Reprodução

Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou que o caso voltasse para a primeira instância

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que a corte não atenderá o pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) de devolver a investigação do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das rachadinhas com o Queiroz para a primeira instância.

 

Segundo a colunista Bela Megale, de O Globo, três integrantes da Segunda Turma, responsável por discutir o foro privilegiado de Flávio no caso das “rachadinhas”, afirmam que a tendência é manter o órgão especial do Tribunal de Justiça do Rio como responsável pelo caso.

 

A maioria da Segunda Turma deve acompanhar o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defende que o STF rejeite o pedido do MPRJ.

 

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De acordo com a PGR, a solicitação do MPRJ, questionando o foro privilegiado de Flávio Bolsonaro, não é a via adequada para fazer esse tipo de pedido. A forma correta já estaria vetada, já que o MP perdeu o prazo para apresentar recursos sobre o tema no Tribunal de Justiça do Rio.

 

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O ministro Nunes Marques será o responsável por pautar a análise desse caso na STF . Ele é o primeiro ministro indicado ao Supremo pelo presidente Bolsonaro, pai de Flávio.  

 

Fonte: iG 

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