STF forma maioria para manter julgamento de ações de Lula no plenário

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria dos votos, manter no plenário o julgamento sobre a decisão do ministro Edson Fachin, que anulou todas as condenações do ex-presidente Lula na operação Lava Jato.

Até o momento, Edson Fachin, Luiz Fux, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia votaram pela manutenção, enquanto Lewandowski solicitou que o processo fosse analisado pela Segunda Turma.

Na quinta-feira (15), em sessão prevista para às 14 horas, os 11 ministros decidirão se mantêm ou derrubam, na íntegra ou parcialmente, todos os pontos levantados na decisão que Fachin proferiu há um mês.

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Para reforçar a competência do plenário do STF para analisar o caso, Fachin citou precedentes de casos julgados em turmas que foram parar no pleno. Ele foi acompanhado por Luiz Fux, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Ao pedir a palavra, o ministro Ricardo Lewandowski divergiu. "Por que justamente no caso do ex-presidente? Será que o processo tem nome e não capa. A última vez em que se fez, isso custou ao ex-presidente 580 dias de prisão, e causou a impossibilidade de se candidatar a presidente a República", afirmou, ao defender a análise do caso pela Segunda Turma.

Alexandre de Moraes defendeu com firmeza que o julgamento fosse mantido no plenário. "Não posso acreditar que qualquer que seja o paciente, pode achar que vai ser prejudicado porque o julgamento será feito no plenário da Suprema Corte", disse. "Não encontro na Constituição Federal a expressão 'turmas do Supremo Tribunal Federal'", continuou.

Na decisão monocrática, Fachin enviou os quatro processos (triplex do Guarujá, sítio de Atibaia, terreno do Instituto Lula e doações da Odebrecht ao mesmo instituto) à Justiça Federal do DF e determinou o arquivamento da suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro.

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A estratégia do ministro com a decisão era tentar reduzir danos, tirando o foco de Moro e evitando uma derrota para a Lava Jato. Fachin tinha a expectativa de retirar o objeto de julgamento na Segunda Turma que decidiu sobre a suspeição de Moro.

Fonte: IG