Obra foi instalada no Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal após solicitação de lideranças religiosas e representa a Justiça, a igualdade e a valorização da diversidade religiosa e racial.
O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou, nesta terça-feira, uma escultura de Oxê de Xangô, símbolo associado à Justiça na tradição iorubá e nas religiões de matriz africana. A peça foi instalada no Salão Nobre da Corte, localizado no segundo andar do edifício-sede, em Brasília, próximo ao acesso ao Plenário.
A inauguração ocorre na semana em que é celebrado o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, e representa um marco para a valorização das tradições afro-brasileiras em espaços institucionais.
A escultura retrata um machado com lâminas nas duas extremidades, conhecido como Oxê de Xangô. O símbolo representa a Justiça e a imparcialidade nos julgamentos, transmitindo a ideia de que os dois lados devem ser avaliados com igualdade, sem favorecimentos.
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A instalação foi realizada após uma solicitação do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), apresentada em fevereiro de 2025 à Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF.
O pedido ocorreu depois que a própria Corte decidiu que a presença de símbolos religiosos, como crucifixos e imagens, em prédios públicos não viola os princípios da laicidade do Estado nem a liberdade religiosa.
Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Idafro, Hédio Silva Júnior, destacou que a presença do Oxê de Xangô representa o compromisso do Supremo com a igualdade racial e o reconhecimento da diversidade religiosa.
Segundo ele, a iniciativa também contribui para evitar que decisões judiciais sejam influenciadas por preconceitos ou preferências raciais dos julgadores.
Hédio ressaltou ainda que o pluralismo previsto na Constituição precisa ser colocado em prática por meio de ações concretas, e não permanecer apenas no discurso. Ele também elogiou a compreensão do presidente do STF, ministro Edson Fachin, diante da reivindicação apresentada pelas lideranças religiosas e pela população negra.
SÍMBOLOS RELIGIOSOS NO SUPREMO
A instalação da escultura também chama atenção para a presença de outros símbolos religiosos no edifício do STF. No Plenário, por exemplo, há uma cruz posicionada atrás da cadeira do presidente da Corte, associada à tradição católica.
Em novembro de 2024, o Supremo decidiu, por unanimidade, que a exposição de símbolos religiosos em prédios públicos não fere a Constituição. Na ocasião, os ministros entenderam que a liberdade religiosa é um direito fundamental e que essas manifestações também fazem parte da história e da formação cultural do Brasil.
O julgamento ocorreu após um recurso do Ministério Público Federal (MPF), que defendia a retirada de símbolos religiosos de repartições públicas por considerar que sua presença poderia contrariar o princípio da laicidade do Estado.
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Com a inauguração do Oxê de Xangô, o STF amplia a representação de tradições religiosas no espaço institucional e dá visibilidade às manifestações culturais e espirituais de matriz africana.