O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (15) uma sessão extraordinária para analisar o relatório da Polícia Federal que reúne mensagens e outros registros relacionados ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.

A sessão terminou sem uma decisão definitiva sobre os próximos passos do caso. O ministro Flávio Dino pediu vista e interrompeu o julgamento. Antes disso, os ministros discutiram uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes sobre a possibilidade de análise conjunta dos casos envolvendo Moraes e André Mendonça.

Na votação, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes defenderam a análise conjunta. Já Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela manutenção dos casos separados. O pedido de vista de Dino suspendeu a deliberação.

Veja também 

Ministros de Lula avaliam que Moraes perdeu força após sessão no STF

Eron Bezerra sai da disputa após decisão do TRE-AM e abre caminho para novo nome na Aleam

A sessão foi marcada por divergências entre os integrantes da Corte. Em determinado momento, Gilmar Mendes e André Mendonça trocaram acusações durante a discussão. O episódio ocorreu enquanto Mendonça comentava declarações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre sua relação com Vorcaro.

Mendonça também entrou em confronto verbal com Moraes. Durante sua manifestação, Moraes afirmou ter testemunhas de uma reunião em que Mendonça teria defendido a inclusão de seu nome nas apurações. Mendonça contestou a declaração.

Outro ponto de discussão envolveu a atuação da Polícia Federal. Moraes rebateu críticas feitas durante a sessão sobre a condução das investigações, enquanto Mendonça e Fux fizeram referências à hipótese de existência de uma estrutura paralela de investigação.

CÁRMEN LÚCIA CRITICA CONDUÇÃO DO DEBATE

A ministra Cármen Lúcia afirmou durante a sessão estar em “estado de profunda tristeza” diante do caso e da forma como o debate vinha sendo conduzido.

A ministra também declarou que houve uma “espetacularização” do episódio e afirmou que o clamor público não influencia seu discernimento na análise do processo.

NUNES MARQUES E TOFFOLI NÃO PARTICIPAM DA VOTAÇÃO

Kassio Nunes Marques declarou-se impedido de participar do julgamento. Dias Toffoli, por sua vez, declarou-se suspeito e também não votou. Com as duas manifestações, oito ministros estavam disponíveis para participar da análise.

Durante a sessão, Flávio Dino também teve um desentendimento com Edson Fachin após interromper a fala de Toffoli. O presidente do STF chamou a atenção do colega e afirmou que era necessário solicitar a palavra antes de fazer uma intervenção.

O QUE ESTÁ EM ANÁLISE

O julgamento envolve um relatório produzido pela Polícia Federal a partir de elementos relacionados a mensagens atribuídas a Moraes e Vorcaro. Antes de discutir eventual abertura de investigação, o STF precisa analisar a validade do documento.

A Procuradoria-Geral da República pediu a anulação do relatório, alegando problemas relacionados à origem e à forma como o material foi produzido. Segundo a PGR, a elaboração do documento teria sido determinada por André Mendonça sem pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF.

Na abertura da sessão, Fachin afirmou que o Supremo deve analisar fatos e questões jurídicas e que a validade processual precisa ser definida antes de eventual análise do mérito. O presidente também pediu que divergências jurídicas não fossem transformadas em confrontos pessoais.

Em manifestação apresentada antes do julgamento, Moraes negou ter atuado em processos relacionados a Vorcaro ou ao Banco Master e rejeitou a acusação de ter praticado atos para favorecer o empresário.

A suspensão desta terça-feira mantém em aberto a definição sobre a validade do relatório da PF e sobre os eventuais desdobramentos da apuração. A análise deverá ser retomada após a devolução do pedido de vista de Flávio Dino.