O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um pedido de liminar e revogou a prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam

Oruam, é filho de Márcio Nepomuceno, o Marcinho VP, um dos líderes do Comando Vermelho (CV), e estava preso desde o dia 22 de julho.

“Ante o exposto, defiro o pedido liminar para revogar a prisão preventiva do recorrente Mauro Davi dos Santos Nepomuceno até o julgamento definitivo do presente recurso ordinário, determinando sua substituição por medidas cautelares alternativas previstas no art. 319 do CPP, a serem definidas pelo magistrado de primeiro grau”, diz a decisão.

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A decisão é do ministro Joel Ilan Paciornik. O ministro entendeu que a “fundamentação utilizada para justificar a custódia cautelar do recorrente revela-se insuficiente, em princípio, para a imposição da segregação antecipada.”

Para ele, o juiz que ordenou a prisão se valeu de “argumentos vagos” como publicações nas redes sociais e uma “provável possibilidade de fuga”.

“No entanto, impende destacar que o recorrente é primário e teria se apresentado espontaneamente para o cumprimento do mandado de prisão”, afirmou o ministro.

O ministro afirma ainda em sua decisão que “a notoriedade dos fatos e o abalo social também não se mostram suficientes para a decretação da medida extrema.”

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“A jurisprudência pacífica desta Corte Superior repudia a manutenção da prisão preventiva com base em fundamentação genérica, abstrata ou baseada em meras ilações, sendo necessária a demonstração de periculosidade concreta e contemporânea do agente, o que não se verifica no presente caso”, afirmou Paciornik.

Fonte: Metrópoles