O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar de forma cautelar o ministro Marco Buzzi durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10). A medida ocorre após denúncias de importunação sexual envolvendo uma jovem de 18 anos e o registro de uma nova reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O afastamento é temporário e permanecerá em vigor até a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, cuja deliberação final está marcada para o dia 10 de março. Durante esse período, o ministro está impedido de exercer suas funções, utilizar gabinete, veículo oficial e demais prerrogativas do cargo, embora continue recebendo salário.

Em nota, o STJ afirmou que o afastamento tem caráter cautelar e excepcional. A defesa de Marco Buzzi, por sua vez, manifestou inconformismo com a decisão, alegando que não há risco concreto à investigação e destacando que o ministro já se encontra afastado por motivo de saúde. Segundo os advogados, a medida cria um precedente preocupante ao afastar um magistrado antes do pleno exercício do contraditório.

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Nesta terça-feira, Buzzi apresentou novo atestado médico solicitando licença por 90 dias. No início do mês, ele já havia informado estar internado e sob acompanhamento médico, inclusive após a implantação recente de um marca-passo.

CARTA AOS COLEGAS

Na segunda-feira (9), o ministro enviou uma carta aos demais integrantes da Corte na qual nega as acusações. No texto, afirma que as denúncias têm causado sofrimento à sua família e que confia na apuração técnica para comprovar sua inocência.

“Creio que nos procedimentos já instaurados demonstrarei minha inocência”, escreveu Buzzi, ressaltando sua trajetória pessoal e profissional e afirmando jamais ter adotado conduta que maculasse a magistratura.

DENÚNCIA E INVESTIGAÇÃO

O caso veio a público após reportagem da revista Veja e foi confirmado por outros veículos de imprensa. A jovem de 18 anos registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, que investiga o episódio. O inquérito foi comunicado ao CNJ e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do foro por prerrogativa de função do ministro.

De acordo com o relato da vítima, o suposto crime teria ocorrido no dia 9 de janeiro, no mar, em Balneário Camboriú (SC), durante uma estadia da família na casa de praia do magistrado. A jovem afirma que foi agarrada pelo ministro e tentou se desvencilhar por mais de uma vez, conseguindo sair da água apenas após insistência. Em seguida, teria pedido ajuda aos pais, e a família deixou o local no mesmo dia.

Dias depois, em 14 de janeiro, os familiares procuraram a polícia para registrar a ocorrência, acompanhados por advogados.

APURAÇÃO EM SIGILO

A Corregedoria Nacional de Justiça informou que instaurou procedimentos para apurar os fatos e que colheu depoimentos da jovem e de sua mãe. Uma nova reclamação disciplinar também foi aberta para investigar relatos semelhantes. Todos os procedimentos tramitam sob sigilo legal, com o objetivo de preservar a integridade das pessoas envolvidas e garantir a adequada condução das investigações.

O caso é apurado como importunação sexual, crime cuja pena pode variar de um a cinco anos de prisão, em caso de condenação.

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Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é ministro do STJ desde setembro de 2011. Natural de Timbó (SC), é mestre em Ciência Jurídica e possui especializações nas áreas de gestão pública, direito do consumidor e instituições jurídico-políticas. Ele assumiu a vaga deixada pelo ex-ministro Paulo Medina, aposentado compulsoriamente por decisão do CNJ.