O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide nesta quarta-feira (2) se Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá deverão voltar ao regime fechado. Os dois foram condenados pela morte de Isabella Nardoni, de 5 anos, em 2008, e atualmente cumprem as penas em regime aberto.

O julgamento começou no dia 27 de agosto e acontece de forma virtual na Quinta Turma do STJ. O caso é relatado pelo ministro Ribeiro Dantas e envolve um recurso apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+, que questiona o cumprimento das condições impostas pela Justiça para que os dois permaneçam em liberdade.

A associação afirma que existem indícios de descumprimento das regras do regime aberto. Entre os pontos questionados estão supostas saídas em horários incompatíveis com as determinações judiciais, dúvidas sobre a rotina profissional de Alexandre e informações relacionadas ao endereço apresentado à Justiça. O processo tramita sob segredo de Justiça.

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Alexandre Nardoni foi condenado a 31 anos de prisão, enquanto Anna Carolina Jatobá recebeu pena de 26 anos e 8 meses pelo crime. Os dois sempre negaram a participação na morte de Isabella, que ocorreu em 29 de março de 2008, após a menina cair da janela do apartamento onde estava com o pai e a madrasta.

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A decisão do STJ poderá manter os dois no regime aberto ou determinar uma nova análise das condições para o cumprimento das penas. O julgamento reacende a discussão sobre o caso que chocou o país e mobilizou familiares e entidades que defendem o retorno dos condenados à prisão.