STJ destina R$ 3 milhões de esquema criminoso para combater Covid-19 pelo país

BRASÍLIA - O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta segunda-feira (30) que os cerca de R$ 3 milhões obtidos a partir de um acordo de colaboração premiada na Operação Calvário, que investigou fraudes na gestão de hospitais públicos, sejam utilizados no combate ao coronavírus (Sars-CoV-2).

Segundo a decisão, os recursos serão encaminhados ao Ministério da Saúde para a aquisição de itens médico-hospitalares de necessidade emergencial.

A prioridade é para aparelhos respiratórios, máscaras de proteção, escudos faciais e insumos para fabricação em impressoras 3D de materiais de EPIs aos profissionais de saúde.

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Dos recursos, 72% serão usados na Paraíba e 28%, no Rio de Janeiro. A divisão foi feita dessa forma porque, segundo o Ministério Público Federal, esses dois estados tiveram cifras desviadas pela organização criminosa investigada.

"A franca propagação do novo coronavírus no Brasil e a gravidade de seus efeitos são fatos públicos e notórios, assim como o grande impacto causado ao sistema de saúde, que corre o risco de chegar ao efetivo colapso", escreveu Falcão.

Ele mencionou decisão recente do ministro Alexandre de Moraes, que autorizou o uso de recursos do fundo da Lava-Jato no combate ao coronavírus .

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“No presente caso, ainda mais pertinente se mostra a destinação dos recursos para emprego na área da saúde pública, tendo em vista que as investigações engendradas no bojo da operação objeto do acordo de colaboração premiada homologado nestes autos descortinaram desvios milionários e malversação de recursos públicos na seara da saúde, nos estados do Rio de Janeiro e da Paraíba”, explicou Falcão.

iG