A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, ocorrida em 2019, em Niterói, no Rio de Janeiro.

A decisão confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que já havia mantido, em 2022, a condenação aplicada pelo Tribunal do Júri.

Flordelis foi condenada pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.

Veja também 

Amazonas na rota de investimento e a logística como a chave da porta

CNH vencida entre junho e setembro ganha validade extra até dezembro

Segundo a acusação apresentada pelo Ministério Público, a ex-deputada teria participado do planejamento da morte do pastor, seu marido. O crime aconteceu na residência da família. A acusação apontou como possível motivação questões relacionadas ao controle das finanças familiares e aos conflitos dentro da família.

A defesa recorreu ao STJ depois que a 2ª Câmara Criminal do TJRJ negou, por unanimidade, os recursos apresentados pelos advogados. Entre os argumentos estavam supostas nulidades processuais, como a ausência de alegações finais na fase de pronúncia e a falta de fundamentação das qualificadoras atribuídas ao crime.

A relatora do caso no TJRJ, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, entendeu que a defesa não demonstrou a existência de prejuízo concreto decorrente das questões apontadas.

A Sexta Turma também manteve a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira. Os três são, respectivamente, neta biológica e filhos adotivos de Flordelis e são acusados de envolvimento no crime.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram

O caso teve grande repercussão nacional e permanece entre os processos criminais de maior destaque dos últimos anos no país, envolvendo discussões sobre responsabilização criminal e cumprimento de penas no sistema de Justiça brasileiro.