Relator do caso, o ministro Messod Azulay entendeu que não havia nada que justificasse mudar a decisão anterior
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de Pedro Arthur Turra Basso após analisar mais um recurso apresentado pela defesa. O ex-piloto de automobilismo, de 19 anos, segue detido enquanto responde à acusação de homicídio pela morte de um adolescente de 16 anos, ocorrida no Distrito Federal.
A decisão foi tomada pelo ministro Messod Azulay Neto, que negou o pedido de habeas corpus protocolado pelos advogados do acusado. A defesa argumentava que a prisão seria ilegal e solicitava a revogação da medida ou a substituição por outras alternativas, como o cumprimento de medidas cautelares.
Apesar das alegações, o magistrado entendeu que a prisão preventiva continua devidamente fundamentada. Segundo ele, a medida é necessária para garantir a ordem pública e também para evitar possíveis interferências no andamento do processo judicial.
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Na decisão, o ministro destacou ainda indícios de que o acusado teria tentado manter contato com testemunhas, o que poderia comprometer a apuração dos fatos. Esse ponto foi considerado relevante para justificar a manutenção da prisão, já que há risco concreto de prejuízo à instrução criminal.
Além disso, o relator ressaltou a gravidade do crime, apontando que a agressão teria ocorrido com extrema violência em via pública e com ampla repercussão, o que reforça a necessidade da custódia cautelar.
O caso remonta a janeiro deste ano, quando Pedro Turra se envolveu em uma briga com o adolescente em uma área do Distrito Federal. De acordo com as investigações, o jovem foi agredido com socos e, durante o confronto, acabou batendo a cabeça, sofrendo traumatismo grave. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu dias depois.
Desde então, a defesa tenta reverter a prisão por meio de recursos judiciais, mas já acumula negativas em diferentes instâncias. O próprio STJ já havia rejeitado pedidos anteriores, mantendo o entendimento de que não há ilegalidade evidente na decisão que determinou a prisão preventiva.
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Com a nova decisão, Pedro Turra permanece preso no sistema penitenciário do Distrito Federal, enquanto o processo segue em tramitação. O mérito do caso ainda deverá ser analisado de forma definitiva pelas instâncias competentes, que vão determinar a responsabilidade criminal do acusado.