A Câmara dos Deputados quer entrar na pauta fiscal, segundo o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicamos - PB). Ele disse que o Congresso e a Câmara não faltaram "em nenhum momento" com a pauta econômica do governo anteriormente e que essa disposição é a mesma com ele à frente da Casa.

Afirmou que o Legislativo tem trabalhado com o Executivo para encontrar soluções para a questão fiscal e, como observou, o objetivo é aprovar projetos estruturantes durante o seu mandato, ou seja, em dois anos. Motta participou da 2ª edição do Summit Brazil–USA, realizado pelo Valor, em Nova York.

— Podemos nesse período aprovar pautas importantes para o país, visando uma melhoria do ambiente econômico. Tenho defendido isso de maneira recorrente, conversado com pares, com ministros, com o próprio presidente da República. Temos, sim, essa preocupação com o fiscal, e a partir dela queremos encontrar respostas para que, com diálogo entre Legislativo e Executivo, o Brasil possa sair desse cenário de alta taxa de juros e instabilidade fiscal — ressaltou.

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— Precisamos focar essa agenda que trará ambiente de mais estabilidade e tranquilidade, para que investidores possam empenhar seus investimentos no Brasil — disse.

Motta listou pautas econômicas na Câmara e disse que “nosso desafio de agora para frente é fazer a discussão fiscal”. Motta contou que tem conversado sobre o tema com líderes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Segundo o presidente da Câmara o projeto de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil é uma oportunidade para discutir essa questão fiscal.

— Quando eu falo em ampliar e aprimorar esse projeto, é porque penso que podemos avançar em algo mais estruturante, deixar um legado mais produtivo, discutir por exemplo as isenções fiscais — afirmou.

Instado a dar mais detalhes, ele argumentou que há muitas ideias, mas que o assunto será debatido pela comissão especial criada para isso, liderada pelo deputado Arthur Lira (PP-PL).

— Não posso antecipar detalhes, porque é um trabalho que ainda está no início, mas o deputado Arthur tem total condições de fazer esse debate e produzir um texto bom para o país — disse. — A Câmara quer entrar nessa pauta, quer discutir uma máquina pública mais eficiente, as isenções fiscais, quer avançar numa agenda que possa sinalizar que temos responsabilidade fiscal.

Segundo ele, é isso que vai fazer com que a taxa de juros possa cair e, com isso, destravar investimentos.
A Câmara dos Deputados quer melhorar o texto, enviado pelo governo, que amplia a isenção do Imposto de Renda, segundo Motta. "Penso que dá para fazer algo mais abrangente além da questão da isenção, para que deixemos algo mais estruturante para o país. É isso que eu estou defendendo."

Questionado, Motta afirmou que "não é que [a Câmara] não gosta" da compensação proposta pelo governo, mas disse que "é uma tarefa do parlamento, quando recebe projeto do Executivo, tentar melhorar".

Ele disse que há um "ambiente favorável" para a aprovação da isenção e que é preciso ver "como fazer para melhorar do ponto de vista da compensação esse impacto". Motta destacou que Arthur Lira, ex-presidente da Câmara e atual relator do projeto do IR, já estabeleceu um calendário de trabalho.

— Vamos procurar cumprir, para que o Senado também tenha tempo de analisar a matéria, que não chegue lá de última hora. O Senado também tem seu direito de alterar o texto e, se isso acontecer, volta para a Câmara. Dependendo do que formos fazer no texto, temos de respeitar a noventena, então, temos até setembro [para aprovar] para que a medida possa valer a partir de janeiro do ano que vem — afirmou.

Sobre a relação entre os Poderes, o pesidente da Câmara disse que a "marcha de construção mais harmoniosa hoje acontece com muito mais força do que aconteceu num passado bem recente". Segundo ele, as redes sociais acabam contribuindo para que tensionamentos se prolonguem mais do que seria bom para o país.

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— Nosso trabalho é agir atraindo equilíbrio, capacidade de diálogo. Temos condições de colaborar com o país quando demonstramos que os poderes agem na sua independência, mas procuram respeitar a harmonia — concluiu.

Fonte: O Globo