Fortunas não tributadas ultrapassam riqueza de bilhões de pessoas e expõem falhas no sistema fiscal internacional.
Um novo levantamento da Oxfam revela que a elite global continua concentrando riquezas em paraísos fiscais em escala bilionária. Segundo a entidade, cerca de US$ 3,55 trilhões em ativos não tributados estavam escondidos no exterior em 2024, valor superior à riqueza total da metade mais pobre da população mundial aproximadamente 4,1 bilhões de pessoas.
A análise foi divulgada no contexto dos dez anos do escândalo conhecido como Panama Papers, que expôs o funcionamento da indústria de empresas offshore. Na época, a investigação foi conduzida por jornalistas de dezenas de países, sob coordenação do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos.
As empresas offshore, geralmente sediadas em países com baixa tributação e alto nível de sigilo, são frequentemente utilizadas para proteger patrimônio, reduzir impostos e dificultar a identificação dos verdadeiros donos das riquezas.
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CONCENTRAÇÃO EXTREMA DE RIQUEZA
De acordo com o relatório, o 0,1% mais rico da população mundial detém cerca de 80% de toda a riqueza offshore não tributada — o equivalente a aproximadamente US$ 2,84 trilhões. Para a Oxfam, esse cenário demonstra que, mesmo após uma década das revelações dos Panama Papers, práticas de ocultação de patrimônio continuam sendo amplamente utilizadas.
O coordenador de políticas tributárias da organização, Christian Hallum, afirmou que os super-ricos ainda movimentam grandes fortunas fora do alcance da fiscalização. Segundo ele, isso cria um sistema desigual, onde bilionários escapam de obrigações fiscais que recaem sobre a maior parte da população.
A entidade alerta que esse fenômeno tem impactos diretos na sociedade, como a redução de recursos para serviços públicos essenciais incluindo saúde e educação e o aumento da desigualdade econômica global.
FALHAS NO SISTEMA GLOBAL
Apesar de avanços recentes, a Oxfam destaca que a riqueza offshore não tributada ainda representa cerca de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. A redução observada nos últimos anos é atribuída, em parte, ao sistema de troca automática de informações fiscais entre países.
No entanto, a organização aponta que muitos países do chamado Sul Global continuam excluídos desses mecanismos, o que dificulta o combate à evasão fiscal e limita a arrecadação de recursos.
Para a diretora da Oxfam Brasil, Viviana Santiago, o problema vai além de práticas individuais. Segundo ela, existe uma estrutura global que favorece a proteção de grandes fortunas, enquanto a maioria da população arca proporcionalmente com uma carga tributária maior.
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A organização defende a criação de medidas internacionais coordenadas para tributar grandes fortunas e reduzir o uso de paraísos fiscais, como forma de promover maior justiça fiscal e combater a desigualdade no mundo.