O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta sexta-feira (20), manter a prisão do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de matar a esposa, a policial militar Gisele Alves Santana. A Corte rejeitou uma reclamação apresentada pela defesa do oficial, que tentava anular o mandado de prisão.

Os advogados alegavam que a ordem de prisão expedida pelo Tribunal de Justiça Militar de São Paulo seria ilegal, sustentando que a Justiça Militar não teria competência para julgar o caso. No entanto, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca afirmou que o tribunal não analisou o mérito da questão apontada pela defesa, o que impede a apreciação do pedido.

O oficial foi denunciado por feminicídio e fraude processual após a morte da esposa, ocorrida em 18 de fevereiro, na capital paulista. A denúncia foi aceita pela Justiça, tornando o tenente-coronel réu no processo.

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Segundo o Ministério Público, o crime foi cometido no contexto de violência doméstica, com agravantes como motivo torpe e o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. A acusação também aponta que o réu teria alterado a cena do crime para tentar induzir as investigações ao erro.

A policial Gisele Alves Santana foi encontrada gravemente ferida no apartamento onde vivia com o marido, na região do Brás, em São Paulo. Ela chegou a ser socorrida e levada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos causados por disparo de arma de fogo.

Inicialmente tratada como possível suicídio, a ocorrência passou a ser investigada como morte suspeita após inconsistências apontadas pela perícia. Com o avanço das investigações, a Polícia Civil de São Paulo concluiu que a dinâmica do disparo não era compatível com a hipótese inicial.

A prisão preventiva do tenente-coronel foi decretada após solicitação das autoridades, com base no risco de interferência nas investigações e na possibilidade de influência sobre testemunhas, muitas delas ligadas à corporação. O oficial foi detido em São José dos Campos, no interior paulista.

O caso também gerou debate sobre a competência para julgamento. O militar foi denunciado tanto na Justiça comum quanto na Justiça Militar, o que levou a defesa a questionar a legalidade da prisão sob alegação de duplicidade de jurisdição.

Especialistas apontam que crimes como feminicídio devem ser julgados pela Justiça comum, enquanto a Justiça Militar pode atuar em questões administrativas ou disciplinares relacionadas à conduta do agente. Assim, os processos podem tramitar de forma paralela, sem prejuízo ao andamento das investigações.

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As autoridades destacam que a manutenção da prisão visa garantir a ordem pública e assegurar o curso regular do processo, diante da gravidade dos fatos apurados.