A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou o governo do presidente Donald Trump a encerrar o Estatuto de Proteção Temporária (TPS) para imigrantes da Síria e do Haiti. A decisão, divulgada nesta quinta-feira (25), abre caminho para que milhares de estrangeiros percam o direito de permanecer legalmente no país e possam ser deportados.

Com o aval da Corte, o Departamento de Segurança Interna poderá colocar em prática o fim do benefício, após o governo recorrer de decisões de instâncias inferiores que haviam suspendido a medida anunciada entre setembro e novembro de 2025.

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O TPS é um programa criado para oferecer proteção temporária a cidadãos de países afetados por guerras, conflitos armados, desastres naturais ou outras crises humanitárias. Além de impedir a deportação, o benefício permite que os imigrantes trabalhem legalmente nos Estados Unidos por um período que pode variar entre seis e 18 meses, com possibilidade de renovação.

Segundo estimativas, mais de 350 mil haitianos e cerca de 6 mil sírios devem perder a proteção migratória. Os haitianos eram beneficiados pelo programa desde o terremoto que devastou o Haiti em 2010, enquanto os sírios passaram a integrar o TPS após o início da guerra civil no país, em 2011.

Além da Síria e do Haiti, a secretária de Segurança Interna dos Estados Unidos, Kristi Noem, também determinou o encerramento do status de proteção temporária para cidadãos de Mianmar, Honduras, Nepal, Nicarágua, Etiópia, Sudão do Sul e Venezuela. As decisões envolvendo esses países ainda são alvo de disputas na Justiça norte-americana.