Por Diágoras Spinoza - Brasília viveu na terça-feira, 15, mais uma dessas tardes em que a República precisa conferir duas vezes se ainda está funcionando ou se alguém esqueceu de desligar o aparelho.

O Supremo Tribunal Federal se reuniu para tratar de um assunto que, em tese, era bastante simples. Saber se deveria ou não ser aberta investigação envolvendo Alexandre de Moraes no caso das mensagens relacionadas ao Banco Master. Só que, no Supremo, até o simples pode adquirir a complexidade de uma novela mexicana com elenco de ministros, toga preta e intervalos regimentais. Delícia de novela.

A sessão começou séria, solene, constitucional. E terminou parecendo uma mistura de plenário, ringue e terapia coletiva. Gilmar Mendes resolveu falar. André Mendonça resolveu responder. Gilmar acusou Mendonça de condução político eleitoral nos processos relacionados ao Banco Master e chegou à extraordinária conclusão de que até a máfia tem ética.

Mendonça pediu respeito. Gilmar devolveu dizendo que quem não se dá respeito não merece respeito. E pronto. Estava inaugurada a temporada 2026 do Festival Supremo de Delicadezas Institucionais.

O cidadão, sentado em casa, naturalmente se perguntou se aquilo fazia parte da pauta ou se Neymar havia finalmente sido convocado para depor sobre o fracasso da Seleção Brasileira em mais uma Copa do Mundo. Porque se a finalidade era julgar fatos e não pessoas, talvez faltasse apenas abrir espaço para discutir se o camisa 10 deveria ser responsabilizado pelo último vexame nacional. No Brasil, futebol e Supremo têm uma coisa em comum. Todo mundo entende.

NO MEIO DO CAMINHO

A questão envolvendo Alexandre de Moraes, entretanto, ficou onde aparentemente não deveria estar. No meio do caminho.

E quando o brasileiro começava a imaginar que finalmente saberia o que estava acontecendo, apareceu Flávio Dino com o instrumento mais poderoso da liturgia judicial brasileira depois da toga. O pedido de vista. Noventa dias.

Noventa dias, gente querida, é um prazo suficientemente longo para uma criança nascer, aprender a andar e começar a perguntar por que o processo ainda não terminou. Mas, para o Supremo, aparentemente é apenas tempo para reflexão. O ministro pediu vista e a análise foi suspensa.

Talvez seja mesmo necessária uma reflexão profunda. Afinal, não é todo dia que ministros do Supremo precisam discutir o comportamento de outros ministros do Supremo. Isso exige cuidado, prudência, serenidade e, evidentemente, mais algum tempo.

Isso exige muito tempo, 90 dias, 180, quem sabe 360 dias. A depender do caso, a eternidade também pode ser considerada razoável.

E eis que surge a pergunta que ninguém consegue matar com um pedido de vista: quem julga os ministros que julgam todo mundo?

A resposta institucional brasileira parece ser uma espécie de círculo perfeito. Os ministros fiscalizam o Supremo. O Supremo fiscaliza os ministros. O regimento fiscaliza o procedimento. O procedimento fiscaliza o regimento. E o cidadão fiscaliza tudo pela televisão, geralmente sem entender nada e pagando a conta de tudo.

CÓDIGO DE ÉTICA

Sabe-se que agora o STF também discute um Código de Ética. A ideia foi apresentada por Edson Fachin, que entregou a Cármen Lúcia a missão de relatar a proposta. Fala-se em integridade, transparência, responsabilidade e prevenção de conflitos de interesse. Excelente. Só falta combinar com os ministros.

Porque uma regra de ética sem fiscalização independente pode virar aquilo que no Brasil conhecemos como conselho. Todo mundo concorda. Ninguém obedece.

Código de Ética precisa ter consequência. Precisa produzir constrangimento real. Precisa lembrar ao ocupante da cadeira que a cadeira não é dele.

É que ministro passa. A Corte fica. A Constituição permanece. O ministro pode ter gabinete, segurança, motorista, assessores, poder constitucional e uma montanha de processos. Mas continua sendo servidor da República.

Acho que seria útil colocar uma placa gigantesca na entrada do STF: “Esta instituição pertence à República”. Outra placa poderia dizer: “Ministro não é sinônimo de Supremo”. E uma terceira, em letras maiores: “Nenhuma toga é maior que a Constituição”.

Contudo, sei que placa não resolve. O que resolve é instituição capaz de fiscalizar a própria instituição sem transformar fiscalização em confraria.

O cidadão não quer um Supremo fraco. Quer um Supremo forte. Mas quer saber quem segura a régua quando a régua precisa medir quem segura a régua. Quer ministros independentes, mas não intocáveis. Quer decisões firmes, mas também quer transparência. Quer uma Corte respeitada, mas não uma Corte que considere o respeito uma obrigação unilateral da sociedade.

CONFIANÇA. QUE CONFIANÇA?

E aqui chegamos ao ponto em que a piada perde a graça. O STF precisa recuperar confiança. Poder constitucional sem confiança pública é como carro oficial sem combustível. Tem motorista, tem sirene, tem placa, tem tudo. Só não vai muito longe.

A maior inovação do futuro Código de Ética não será criar mais uma regra. Será ensinar uma palavra. “Erramos”. Palavra curta. Cinco letras. Nenhuma ameaça à democracia. Ao contrário. Uma instituição que consegue dizer “erramos” não perde autoridade. Mostra que ainda possui humanidade.

O Brasil não precisa de ministros santos. Precisa de ministros submetidos às mesmas ideias de responsabilidade, transparência e limites que sustentam qualquer República.

A regra fundamental do Código poderia ser escrita em uma única linha. “Lembrem-se de que vocês não são o Supremo. Vocês estão no Supremo”. Depois disso, podem encerrar a sessão sem ninguém pedir vista.

Se continuarem pedindo 90 dias para pensar sobre aquilo que o país espera há anos, qualquer dia desses o brasileiro vai começar a pedir vista da própria paciência. E essa, meus amigos, talvez seja a única vista que ninguém no Supremo consiga conceder.