A partir de 16 de outubro, autoridades da Tailândia poderão abrir malas despachadas sem a presença ou o consentimento do passageiro quando houver suspeita de que a bagagem contenha objetos proibidos ou itens que possam representar risco à segurança da aeronave.

A mudança foi anunciada pela Autoridade de Aviação Civil da Tailândia (CAAT) e estabelece novos procedimentos para inspeções de bagagens que seguem no porão dos aviões.

De acordo com as novas regras, após passar pelo raio X, a mala que apresentar alguma indicação considerada suspeita poderá ser encaminhada para uma área específica e aberta pelos agentes de segurança. Nesses casos, não será necessário localizar o proprietário antes da inspeção.

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Todo o procedimento deverá ser registrado em vídeo, incluindo eventuais objetos ou evidências encontrados durante a abertura. Depois da inspeção, o passageiro deverá ser informado de que a bagagem foi aberta.

Segundo a CAAT, procedimentos semelhantes já são adotados em países como Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul e Singapura, além de nações da Europa e do Oriente Médio.

A autoridade afirma que a mudança também busca evitar atrasos nos aeroportos. Como a inspeção poderá ocorrer sem a necessidade de localizar o passageiro, o processo de segurança poderá ser concluído mesmo quando o proprietário da mala não estiver disponível no momento.

A CAAT recomenda que os passageiros utilizem malas equipadas com TSA Lock, sistema de fechamento que pode ser aberto por agentes de segurança autorizados sem a necessidade de danificar a bagagem.

E NO BRASIL?

Foto: Shutterstock

No Brasil, as regras são diferentes. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em casos de revistas aleatórias realizadas nos canais de inspeção, a abertura da bagagem deve ocorrer na presença do passageiro.

Para malas despachadas, existem procedimentos específicos para inspeções adicionais e aleatórias, mas parte dos critérios não é divulgada publicamente por razões de segurança.

A Anac também não indicou a existência de uma autorização geral para que malas despachadas sejam abertas sem a presença do passageiro.

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Assim, enquanto a Tailândia passará a permitir a abertura de bagagens despachadas sem o proprietário em determinadas situações de suspeita, a medida não representa uma mudança nas regras brasileiras.