Após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, formalizar as tarifas de 50% para produtos brasileiros, mas prever 694 exceções, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou um incremento no pacote de medidas emergenciais para ajudar os empresários de São Paulo que serão afetados com o tarifaço.

As medidas preveem a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados de ICMS e R$ 400 milhões em empréstimos subsidiados às empresas exportadoras paulistas — na semana passada, o governo havia anunciado uma linha de crédito de R$ 200 milhões e R$ 1 bilhão de créditos de ICMS.

Os créditos de ICMS serão liberados por meio do programa ProAtivo, e serão destinados prioritariamente a contribuintes exportadores que possuam créditos acumulados aptos à transferência, segundo o governo. Cada empresa poderá solicitar até R$ 120 milhões, e os créditos serão liberados de forma parcelada, em até dez vezes, a depender do valor. O cronograma de liberação terá início em setembro.

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Já os empréstimos serão liberados pela agência Desenvolve SP, e terá taxas a partir de 0,27% ao mês, além da correção pelo IPCA. As empresas que quiserem aderir a esta linha de crédito vão ter prazo de até 60 meses para pagamento e carência de até 12 meses. Os empréstimos já podem ser solicitados na agência, de forma online.

Aliado de Jair Bolsonaro (PL), Tarcísio não comentou a formalização da taxação nem a decisão de Trump de aplicar as sanções da Lei Magnitsky ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Nas últimas semanas, entretanto, ele vinha culpando o governo Lula (PT) pelo tarifaço e afirmou que havia "falta de diálogo" do Brasil com os Estados Unidos. Ao mesmo tempo, disse que vinha tentando negociar diretamente com governadores e empresários americanos para tentar reverter as taxas, que afetam em cheio os empresários e produtores paulistas.

O decreto assinado por Trump nesta quarta-feira (30) implementa uma tarifa adicional de 40% sobre o Brasil, somando-se aos 10% que já tinham sido anunciados em abril. Os produtos que ficaram fora da taxação, portanto, estão livres do adicional de 40%.

Na lista de exceções estão itens como os aviões da Embraer, suco de laranja, celulose e petróleo. Mas itens como carne bovina e café seguem na lista e devem ser os setores mais afetados.

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Cálculos preliminares da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham) indicam que US$ 18,4 bilhões em exportações brasileiras serão preservados do tarifaço, o que representa 43,4% do total exportado pelo Brasil para o mercado americano. Mas somente o setor de carne bovina calcula perdas de US$ 1 bilhão em seis meses e pede apoio ao governo, assim como muitos outros afetados, como o de pescados, frutas e café. 

Fonte: O Globo